Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Conquista D'Oeste, instituída em alusão à Lei Estadual nº 7.233 de 28 de dezembro de 1999.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Conquista D'Oeste, instituída em alusão à Lei Estadual nº 7.233 de 28 de dezembro de 1999.
Feriado municipal em comemoração à emancipação do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 891/2010.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Nova Nazaré, ocorrida em 28 de dezembro de 1999 (Lei Estadual nº 7.235/1999).
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa da cidade (ocorrida em 28 de dezembro de 1995), instituído pela Lei Municipal nº 1.922/2019.
Comemoração do aniversário de emancipação política de Santa Cruz do Xingu, conforme registros em calendários oficiais e fontes locais. O município foi criado pela Lei Estadual nº 5.912, de 20 de dezembro de 1991.
Feriado municipal que comemora a data de emancipação política de Esperança do Sul, ocorrida em 28 de dezembro de 1995.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 040/1997 e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 1.581/2023).
Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária nº 364, de 30 de outubro de 2001.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 458/2003, referente à data consagrada a Santos Inocentes e em comemoração ao aniversário de emancipação do município.
Data magna que celebra a emancipação político-administrativa do município e o Dia dos Santos Inocentes, conforme Lei Municipal nº 1.616/2025 e Lei Municipal nº 027/1997.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marques de Souza, ocorrida em 28 de dezembro de 1995.
Dia da Emancipação Política do Município, definido como feriado municipal pelo Projeto de Lei Executivo nº 112/2021 (sancionado em 08/12/2021), que consolidou a data e revogou leis anteriores como a 970/2016 e 882/2014.
Comemoração da emancipação político-administrativa e Data Magna do município, conforme estabelecido pelo Artigo 6º da Lei Orgânica Municipal e referenciado na Lei Municipal nº 2.823/2023.
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1999, conforme estabelecido na Lei Orgânica e no Decreto Municipal nº 08/2026.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 103, de 23 de novembro de 1998.
Comemora a emancipação política e fundação do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 5.929. É considerado feriado municipal oficial, listado em calendários escolares e institucionais da prefeitura.
Feriado instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 105/2023, de 12 de dezembro de 2023. Celebra a emancipação política de Cachoeira do Piriá, que foi desmembrado de Viseu e elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 5.927, de 28 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a fundação da capital do Acre. A data comemora o dia 28 de dezembro de 1882, quando o cearense Neutel Maia fundou o Seringal Empresa, núcleo original da cidade, às margens do Rio Acre. É o único feriado instituído especificamente por lei municipal em Rio Branco, sendo amparado pela Lei Municipal nº 1.609/2006 (que ratificou dispositivos da Lei nº 330/1981). Diferente da maioria das capitais brasileiras, Rio Branco não possui feriados religiosos municipais (como Sexta-feira Santa ou Corpus Christi), que são tratados localmente como pontos facultativos.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 246, de 06 de dezembro de 2017, celebrando a data da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 1995.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1981 por meio da Emenda Constitucional Estadual nº 12. É considerado feriado civil municipal em toda a extensão do território da cidade.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e fundação do município. Cristalândia do Piauí foi criada pela Lei Estadual nº 2.352 de 5 de dezembro de 1962 e fundada oficialmente em 28 de dezembro de 1962, data celebrada anualmente como feriado local conforme a Lei Municipal nº 310/2012.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e aniversário de fundação de Paes Landim. O município foi criado oficialmente em 28 de dezembro de 1962, por meio da Lei Estadual nº 2.349, após ser desmembrado de São João do Piauí. A celebração é ratificada como feriado pelo calendário oficial da prefeitura e registros do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Feriado cívico municipal que comemora a emancipação política e administrativa de Curuá, ocorrida em 28 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual nº 5.924, quando o município foi desmembrado de Alenquer.
Feriado Municipal
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Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município. Porto do Mangue foi desmembrado de Carnaubais através da Lei Estadual nº 6.851, de 28 de dezembro de 1995, e a data é celebrada anualmente com feriado e eventos oficiais conforme registros históricos e decretos da prefeitura.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Viçosa, ocorrida em 28 de dezembro de 1963, quando o município foi formalmente instalado após desmembramento de Portalegre.
Data oficial do município e feriado intransferível estabelecido pelo Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Ubiretama de 1997.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município ocorrida pela Lei Estadual nº 10.669, de 28 de dezembro de 1995.
Feriado municipal alusivo ao aniversário da cidade, celebrando sua emancipação política ocorrida em 28 de dezembro de 1961 (desmembramento de Catolé do Rocha), conforme a Lei Municipal nº 176/1976.
Data magna do município que celebra sua emancipação política, confirmada como feriado municipal conforme o Decreto Municipal nº 034/2023.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município de Joaquim Pires, ocorrida em 28 de dezembro de 1960.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1961.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 29/12/2026 (terça-feira, 29 de dezembro de 2026), há 39 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Feriado Municipal (Salete - SC), Aniversário de Limoeiro do Ajuru (Limoeiro do Ajuru - PA), Aniversário do Município (Benjamin Constant do Sul - RS), Aniversário de Emancipação do Município (Dom Pedro de Alcântara - RS).
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