Aniversário da Cidade
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município de Joaquim Pires, ocorrida em 28 de dezembro de 1960.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município de Joaquim Pires, ocorrida em 28 de dezembro de 1960.
Data magna do município que celebra sua emancipação política, confirmada como feriado municipal conforme o Decreto Municipal nº 034/2023.
Comemora a emancipação política e fundação do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 5.929. É considerado feriado municipal oficial, listado em calendários escolares e institucionais da prefeitura.
Feriado municipal em comemoração à emancipação do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 891/2010.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1981 por meio da Emenda Constitucional Estadual nº 12. É considerado feriado civil municipal em toda a extensão do território da cidade.
Feriado cívico municipal que comemora a emancipação política e administrativa de Curuá, ocorrida em 28 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual nº 5.924, quando o município foi desmembrado de Alenquer.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa da cidade (ocorrida em 28 de dezembro de 1995), instituído pela Lei Municipal nº 1.922/2019.
Comemoração da emancipação político-administrativa e Data Magna do município, conforme estabelecido pelo Artigo 6º da Lei Orgânica Municipal e referenciado na Lei Municipal nº 2.823/2023.
Feriado municipal que celebra a fundação da capital do Acre. A data comemora o dia 28 de dezembro de 1882, quando o cearense Neutel Maia fundou o Seringal Empresa, núcleo original da cidade, às margens do Rio Acre. É o único feriado instituído especificamente por lei municipal em Rio Branco, sendo amparado pela Lei Municipal nº 1.609/2006 (que ratificou dispositivos da Lei nº 330/1981). Diferente da maioria das capitais brasileiras, Rio Branco não possui feriados religiosos municipais (como Sexta-feira Santa ou Corpus Christi), que são tratados localmente como pontos facultativos.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município ocorrida pela Lei Estadual nº 10.669, de 28 de dezembro de 1995.
Feriado instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 105/2023, de 12 de dezembro de 2023. Celebra a emancipação política de Cachoeira do Piriá, que foi desmembrado de Viseu e elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 5.927, de 28 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que comemora a data de emancipação política de Esperança do Sul, ocorrida em 28 de dezembro de 1995.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 103, de 23 de novembro de 1998.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marques de Souza, ocorrida em 28 de dezembro de 1995.
Dia da Emancipação Política do Município, definido como feriado municipal pelo Projeto de Lei Executivo nº 112/2021 (sancionado em 08/12/2021), que consolidou a data e revogou leis anteriores como a 970/2016 e 882/2014.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 040/1997 e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 1.581/2023).
Data magna que celebra a emancipação político-administrativa do município e o Dia dos Santos Inocentes, conforme Lei Municipal nº 1.616/2025 e Lei Municipal nº 027/1997.
Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária nº 364, de 30 de outubro de 2001.
Data oficial do município e feriado intransferível estabelecido pelo Artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Ubiretama de 1997.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 246, de 06 de dezembro de 2017, celebrando a data da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 1995.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 28 de dezembro de 1961.
Feriado Municipal
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Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 458/2003, referente à data consagrada a Santos Inocentes e em comemoração ao aniversário de emancipação do município.
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