Feriado Municipal
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Feriado municipal que comemora a fundação e emancipação política de Faro. Embora fontes históricas citem a fundação em 21 de dezembro de 1768, o feriado oficial de aniversário é celebrado em 27 de dezembro, conforme a Portaria Municipal Nº 010/2022-GP/PMF.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Chupinguaia, estabelecida pela Lei Estadual nº 643, de 27 de dezembro de 1995. A data celebra a emancipação política e administrativa da localidade.
Comemoração da data de criação do município de Buritis, Rondônia. O feriado é formalmente estabelecido pela Lei Municipal nº 104, de 04 de maio de 2001, que fixa o dia 27 de dezembro como feriado municipal em alusão à emancipação política e administrativa da cidade.
Comemoração da emancipação política de Jandaíra, conforme estabelecido no Art. 10 da Lei Orgânica Municipal (alterado pela Emenda nº 01/2023).
Feriado religioso dedicado a São Benedito. A festividade em sua honra em Gurupá é reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará e mobiliza milhares de devotos, culminando em celebrações e procissões no dia 27 de dezembro.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1963.
Comemoração da emancipação política e fundação do município, que ocorreu por meio da Lei Estadual nº 5.708 de 27 de dezembro de 1991.
Data histórica da criação do município de Pimenteiras do Oeste pela Lei Estadual nº 645, de 27 de dezembro de 1995. É reconhecida como feriado municipal nos calendários oficiais do Estado de Rondônia (ex: Decreto Estadual nº 29.900/2024).
Dia de São Benedito
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conforme Lei Municipal nº 373 de 16/08/1971
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município de Passagem, ocorrida em 27 de dezembro de 1963, conforme registros históricos do IBGE e do portal FEMURN.
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Dia do aniversário do Município
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Aniversário da cidade
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Feriado municipal em celebração à emancipação política de Água Nova, ocorrida em 27 de dezembro de 1963, quando o município foi desmembrado de Riacho de Santana. A data é o aniversário oficial da cidade, conforme registros da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o histórico legislativo do município.
Comemora a emancipação política e a criação do município de São Francisco do Guaporé, estabelecida pela Lei Estadual nº 644, de 27 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Cumaru do Norte, ocorrida em 27 de dezembro de 1991 através da Lei Estadual nº 5.710. O feriado é ratificado pelo Artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Cumaru do Norte.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 72, de 04 de maio de 1998.
Data em que se comemora a emancipação política e o aniversário de Trabiju.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São João Evangelista, instituído conforme o Art. 58, § 2º da Lei Orgânica Municipal de 2018.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995. Referenciada em atos oficiais e possivelmente instituída pela Lei Municipal nº 001/1997.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1990, conforme estabelecido na legislação municipal e decretos anuais (ex: Decreto nº 026/2021).
Feriado municipal que celebra a emancipação política da cidade, ocorrida em 27 de dezembro de 1995, conforme a Lei Estadual nº 4.810/1995 e legislação municipal.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 4.811.
Comemoração da emancipação política e fundação do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995. Referenciado na Lei Municipal nº 252/2021.
Data que celebra a emancipação política de São Miguel do Fidalgo, criado pela Lei Estadual nº 4.811 de 27 de dezembro de 1995.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 337, de 01 de novembro de 2017, que oficializou a data da emancipação político-administrativa do município.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1963.
O dia 27 de dezembro é celebrado como o Aniversário de Vespasiano, marcando a data da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1948. Esta data é um feriado municipal de grande importância histórica e cívica para a comunidade vespasianense, celebrando a autonomia e o desenvolvimento da cidade. Embora amplamente reconhecido e observado, a lei municipal específica que instituiu este dia como feriado não foi encontrada nos registros consultados, sendo sua observância consolidada pela tradição local e reconhecimento oficial contínuo.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 12.802, sendo celebrada como feriado municipal conforme tradição e registros oficiais da prefeitura.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995, reconhecida como feriado municipal pelo Poder Executivo local.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, instituído em referência à Lei Estadual nº 12.799, de 27 de dezembro de 1995, que criou o município.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 28/12/2026 (segunda-feira, 28 de dezembro de 2026), há 49 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário do Município (Conquista D'Oeste - MT), Aniversário de Araricá (Araricá - RS), Aniversário do Município (Nova Nazaré - MT), Aniversário de Doutor Ricardo (Doutor Ricardo - RS).
Aniversário do Município
Aniversário de Araricá
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Aniversário de Doutor Ricardo
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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