Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Comemoração do Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Colares, instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 101/2016.
Comemoração da emancipação política da cidade, instituído como feriado municipal e Data Magna pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.373/2026 e pela Emenda à Lei Orgânica nº 10/2025.
Feriado cívico que comemora a emancipação política e fundação do município, ocorrida em 29 de dezembro de 1961 por meio da Lei Estadual nº 2.460.
Feriado municipal que comemora a Emancipação Política de Peixe-Boi, ocorrida em 29 de dezembro de 1961 pela Lei Estadual nº 2.460. A data é oficialmente declarada feriado por decretos municipais recorrentes, como o Decreto nº 947/2020 e o Decreto nº 045/2022.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa da cidade, instituído oficialmente pelo Artigo 2º, § 2º da Lei Orgânica do Município de Piçarra, em alusão à sua criação em 29 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e a fundação do município, ocorrida em 29 de dezembro de 1956, através do desmembramento do município de Barcelos pela Lei Estadual nº 117.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, conforme a Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 006/2003) e Decretos anuais como o nº 031/2023.
Feriado municipal comemorativo à emancipação e fundação da cidade, instituído pelo Art. 1º, inciso V, da Lei Municipal nº 272/2023.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Benjamin Constant do Sul, criada pela Lei Estadual nº 10.645 de 29 de dezembro de 1995.
Data festiva em comemoração à emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 10.662 de 28/12/1995, sendo o feriado municipal fixado no dia 29 de dezembro.
Data da emancipação político-administrativa do município, instituída como feriado pela Lei Municipal nº 800/2013.
Dia do Município, feriado municipal que celebra a emancipação de Barra Bonita (instituída em 1995).
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação política de Brunópolis, estabelecido pela Lei Municipal nº 88/1998.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Zortéa, instituído pelo Artigo 130 da Lei Orgânica do Município de Zortéa.
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política do município, conforme previsto na legislação municipal e confirmado pelo Decreto Municipal nº 043/2022.
Comemoração da Emancipação Político-administrativa do município, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.223, de 16 de fevereiro de 2024.
Feriado civil que celebra o aniversário de emancipação política do município (29 de dezembro de 1961), conforme Leis Municipais nº 112/1980, 346/2005 e 539/2019.
Feriado Municipal
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