Data magna que celebra a criação do município de Santa Luzia D'Oeste, ocorrida em 11 de maio de 1986 por meio da Lei Estadual nº 378. O feriado é formalmente ratificado pela Lei Municipal nº 033/1990, representando a autonomia política da comunidade local.
Data comemorativa da emancipação política do município, ocorrida em 11 de maio de 1962 por força de lei estadual, sendo instituída como feriado municipal pela legislação local.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de São Pedro, ocorrida em 11 de maio de 1962, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 2.772 e ratificado por legislação municipal.
Emancipação Política do Município
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Rio Quente, ocorrida em 11 de maio de 1988, quando se desmembrou de Caldas Novas por força da Lei Estadual nº 10.506. A data homenageia a conquista da autonomia administrativa desta estância hidrotermal.
Feriado municipal em alusão à emancipação política de Mãe do Rio, ocorrida em 11 de maio de 1988 mediante a Lei Estadual nº 5.447. A data celebra a independência administrativa do município e é respeitada como feriado oficial em todo o território municipal.
Feriado municipal em comemoração à fundação de Aparecida de Goiânia, ocorrida em 11 de maio de 1922. A data é oficialmente instituída como feriado local com respaldo na Lei Municipal nº 792 de 1988 e consolidada pela Lei Municipal nº 3.257 de 2015, celebrando a identidade e o crescimento do município.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Águia Branca, ocorrida em 11 de maio de 1988 por meio da Lei Estadual nº 4.070. A celebração foi ratificada no calendário local pela Lei Municipal nº 145/1993, comemorando a autonomia e o desenvolvimento da cidade.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Barroquinha, oficializada em 11 de maio de 1988 através da Lei Estadual nº 11.432. A data é um marco para a soberania administrativa do município e é observada anualmente conforme a legislação local e decretos anuais de feriados.
Feriado municipal destinado à celebração da emancipação política de Ibicuitinga, estabelecida pela Lei Estadual nº 11.436 em 11 de maio de 1988. A data, consolidada como feriado pela Lei Municipal nº 742/2023, recorda o desmembramento do município de Russas e sua autonomia administrativa.
Feriado municipal que comemora a criação e emancipação política de Machadinho D'Oeste, instituída pela Lei Estadual nº 198 de 11 de maio de 1988. A data é o principal marco histórico da localidade, celebrando o início de sua organização político-administrativa no estado de Rondônia.
Feriado municipal que celebra a fundação e emancipação política de Pranchita, oficializada pela Lei Estadual nº 7.574 de 11 de maio de 1982. Trata-se da principal data cívica do município, marcando sua autonomia e desenvolvimento no sudoeste paranaense.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Venâncio Aires, ocorrida em 11 de maio de 1891. A data é oficialmente denominada como 'Dia do Município' e instituída como feriado pela Lei Municipal nº 2.825/2001 (Art. 1º, IV), celebrando a história da 'Capital Nacional do Chimarrão'.
Comemoração da fundação e emancipação política do município, elevada à categoria de vila pela Lei Provincial nº 1.382, de 11 de maio de 1886.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 11 de maio de 1988 pela Lei Estadual nº 10.590 (também referenciada como 1.059/1988).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 12/05/2026 (terça-feira, 12 de maio de 2026), há 41 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário de Palmares do Sul (Palmares do Sul - RS), Aniversário de Taquarussu (Taquarussu - MS), Aniversário de Dom Eliseu (Dom Eliseu - PA), Aniversário de Cerro Grande do Sul (Cerro Grande do Sul - RS).
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Aniversário de Taquarussu
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Aniversário de Cerro Grande do Sul
Aniversário de Urucará
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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