Feriado que comemora a emancipação político-administrativa do município. A autonomia foi conquistada por meio da Lei Estadual nº 5.448, de 10 de maio de 1988, e a data é celebrada anualmente como o principal feriado civil da cidade, conforme ratificado por sucessivos decretos municipais (ex: Decreto nº 004/2020).
Feriado que comemora a fundação do município. Foi instituído pela Lei Municipal nº 143-A, de 07 de junho de 1972, que consagra o dia 10 de maio como feriado municipal oficial.
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação do município de Concórdia do Pará, efetivada em 10 de maio de 1988 por meio da Lei Estadual nº 5.449.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município, instituída pela Lei Estadual de Santa Catarina nº 6.057 de 10 de maio de 1982.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Curionópolis, ocorrida em 10 de maio de 1988, fundamentada na Lei Estadual do Pará nº 5.444.
Feriado municipal que comemora a elevação de Gararu à categoria de cidade e sua emancipação política, ocorrida em 10 de maio de 1877.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Itaperuna, ocorrida em 10 de maio de 1889, marcando sua separação de Campos dos Goytacazes.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município de Laranja da Terra, conquistada em 10 de maio de 1988 através da Lei Estadual do Espírito Santo nº 4.068/1988.
Feriado municipal celebrando a emancipação política do município, ocorrida em 10 de maio de 1982 e oficializada pela Lei Estadual de Santa Catarina nº 6.056.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município de Pacajá, oficializada pela Lei Estadual do Pará nº 5.445 em 10 de maio de 1988.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Parauapebas, estabelecida pela Lei Estadual do Pará nº 5.443, de 10 de maio de 1988, marcando a autonomia do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política da cidade, ocorrida em 10 de maio de 1890, conforme registros históricos do município.
Feriado municipal em comemoração à autonomia política do município de Rurópolis, conquistada em 10 de maio de 1988 nos termos da Lei Estadual do Pará nº 5.441.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 10 de maio de 1988, conforme estabelecido pela Lei Estadual do Pará nº 5.451/1988 e ratificado pelo Decreto Municipal nº 728/2023.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Santa Rosa de Lima, estabelecida pela Lei Estadual de Santa Catarina nº 825 de 10 de maio de 1962.
Feriado municipal celebrando a emancipação política da cidade, ocorrida historicamente em 10 de maio de 1924, oficializada pela Lei Estadual do Maranhão nº 1.143.
Feriado municipal celebrando a emancipação política do município de São Geraldo do Araguaia, ocorrida em 10 de maio de 1988 sob a égide da Lei Estadual do Pará nº 5.442.
Feriado de emancipação política do município, instituído formalmente como feriado municipal pelo Projeto de Lei nº 003/2024-PMJP, aprovado em 16 de maio de 2024.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 10 de maio de 1988 (Lei Estadual nº 5.452/1988).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 10 de maio de 1887, celebrando a autonomia administrativa da 'Dália da Serra'.
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa do município de Tucumã, ocorrida em 10 de maio de 1988, conforme a Lei Estadual do Pará nº 5.446.
Feriado municipal que comemora a autonomia administrativa e política do município, instituída pela Lei Estadual do Espírito Santo nº 4.069 de 10 de maio de 1988.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 012, de 27 de abril de 1989. A data faz referência à Lei Estadual nº 5.454, de 10 de maio de 1988, que criou o município.
Feriado municipal dedicado à comunidade evangélica da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 913/2021, visando a promoção de eventos públicos e parcerias com entidades religiosas.
Data cívica municipal em homenagem ao Padre Joviano de Almeida, instituída pela Lei Orgânica Municipal (Art. 6º, parágrafo único).
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política da cidade, criada originalmente pela Lei Estadual nº 2.780, de 10 de maio de 1962.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Timbaúba dos Batistas, ocorrida em 1962.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 10 de maio de 1962 por meio de legislação estadual e ratificada como feriado municipal.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 10 de maio de 1962 (Lei Estadual nº 2.774/1962).
Feriado civil instituído pela Lei Municipal nº 572, de 06 de maio de 2021, em alusão à emancipação política do município.
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