Aniversário de Amaral Ferrador
Feriado municipal relativo à emancipação político-administrativa de Amaral Ferrador, ocorrida em 12 de maio de 1988, por força da Lei Estadual nº 8.631.
Feriado municipal relativo à emancipação político-administrativa de Amaral Ferrador, ocorrida em 12 de maio de 1988, por força da Lei Estadual nº 8.631.
Celebração da emancipação política do município de Barão, instituída pela Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 8.633, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Bom Princípio, cuja emancipação foi decretada pela Lei Estadual nº 7.646, de 12 de maio de 1982.
Feriado municipal que celebra o aniversário de Cambuquira. O município foi emancipado em 12 de maio de 1911, através da Lei Estadual nº 556 de Minas Gerais.
Feriado que celebra o aniversário do município de Cantagalo, no Paraná, emancipado pela Lei Estadual nº 8.968, em 12 de maio de 1989.
Feriado em comemoração à emancipação político-administrativa de Cerro Branco, instituída pela Lei Estadual nº 8.624, de 12 de maio de 1988.
Celebração do aniversário de Cerro Grande do Sul, município emancipado pela Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 8.625, de 12 de maio de 1988.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Costa Rica, Mato Grosso do Sul, criado pela Lei Estadual nº 76, de 12 de maio de 1980.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Cotiporã, ocorrida em 12 de maio de 1982, através da Lei Estadual nº 7.652.
Comemoração da emancipação do município de Dom Eliseu, no Pará, criado pela Lei Estadual nº 5.450, de 12 de maio de 1988.
Feriado que celebra a criação do município de Douradina (MS), instituída pela Lei Estadual nº 75, de 12 de maio de 1980.
Comemoração da emancipação política do município de Estreito, no Maranhão, ocorrida em 12 de maio de 1961, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 2.154.
Feriado em celebração à emancipação político-administrativa de Eunápolis, instituída pela Lei Estadual da Bahia nº 4.770, de 12 de maio de 1988, quando o município foi desmembrado de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Faxinalzinho, ocorrida em 12 de maio de 1988 por meio da Lei Estadual nº 8.632. A celebração foi ratificada no âmbito local pela Lei Municipal nº 006/1989.
Comemoração da emancipação política do município de Garrafão do Norte. Embora a Lei Estadual nº 5.445 tenha criado a cidade em 10 de maio de 1988, a Lei Orgânica Municipal e decretos locais estabeleceram o dia 12 de maio como a data de festividades oficiais e feriado municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Guaraciaba do Norte, elevada à categoria de cidade pela Lei Estadual nº 1.791, em 12 de maio de 1951.
Feriado municipal que celebra a fundação e emancipação política de Indiaporã, elevada à categoria de município pela Lei Estadual de São Paulo nº 2.456, de 30 de dezembro de 1953, com instalação e celebrações oficiais em 12 de maio.
Feriado em celebração à emancipação de Jóia (RS), instituída pela Lei Estadual nº 7.649, de 12 de maio de 1982.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Maracajá, oficializada pela Lei Estadual de Santa Catarina nº 1.082, de 12 de maio de 1967.
Feriado que celebra a fundação e emancipação de Medicilândia (PA), conforme a Lei Estadual nº 5.441, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Miraíma, no estado do Ceará. A data é oficialmente reconhecida e regulamentada pela Lei Municipal nº 530/2015.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Morro Redondo, emancipado pela Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 8.634, de 12 de maio de 1988.
Celebração da emancipação político-administrativa de Nova Alvorada, conforme instituído pela Lei Estadual nº 8.627, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação de Palmares do Sul, ocorrida em 12 de maio de 1982, sob a égide da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7.650.
Feriado em celebração à emancipação do município de Paraíso do Sul, instituída pela Lei Estadual nº 8.628, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município de Poço das Antas, instituída por meio da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 8.630, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Salto do Jacuí, emancipado em 12 de maio de 1982, sob a Lei Estadual nº 7.651.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação de Santa Maria do Herval, instituída pela Lei Estadual nº 8.635, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal em celebração à emancipação de São Gabriel do Oeste, ocorrida em 12 de maio de 1980, sob a vigência da Lei Estadual nº 74.
Celebração do aniversário de Selvíria, município criado pela Lei Estadual nº 78, de 12 de maio de 1980, no estado do Mato Grosso do Sul.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Taquarussu (MS), instituída pela Lei Estadual nº 79, de 12 de maio de 1980.
Celebração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Três Palmeiras, instituída originalmente pela Lei Estadual nº 8.626, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Turvo (PR), instituída pela Lei Estadual nº 7.576, de 12 de maio de 1982.
Feriado municipal que celebra o aniversário do município de Urucará. A data remete à restauração da autonomia municipal ocorrida em 12 de maio de 1935, consolidada pela legislação estadual do Amazonas.
Feriado que celebra o padroeiro São Aquiles e o aniversário de emancipação política do município (ocorrida em 12/05/1959), instituído pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.702/2008.
Feriado municipal em André da Rocha que celebra duplamente os padroeiros São Nereu e Santo Aquiles e a data de emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 8.629, de 12 de maio de 1988.
Feriado municipal em Capitão Gervásio Oliveira, dedicado à homenagem ao vaqueiro, figura central da cultura local, coincidindo tradicionalmente com o encerramento das festividades religiosas em honra a Nossa Senhora de Fátima.
Feriado municipal que celebra a elevação de Buíque à categoria de cidade, ocorrida em 12 de maio de 1854, marco fundamental da autonomia administrativa do município.
Feriado Municipal
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo