Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 015/1997, celebrando a emancipação político-administrativa do município de Bela Vista do Toldo, ocorrida em 16 de abril de 1994 através da Lei Estadual nº 9.537.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Capão Bonito do Sul, ocorrida em 16 de abril de 1996 (Lei Estadual nº 10.743). A data é ratificada como feriado pelas Leis Municipais nº 015/2001 e nº 162/2005.
Feriado municipal que celebra a elevação de Codó à categoria de cidade e sua respectiva emancipação política, ocorrida em 16 de abril de 1896. A celebração é ratificada pela Lei Municipal nº 1.094/1998, consolidando o dia como marco da autonomia social e administrativa do município.
Comemoração da emancipação política do município (ocorrida pela Lei Estadual nº 10.745/1996), ratificada como feriado municipal pelo Decreto Legislativo nº 001/2025.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Santiago do Sul, ocorrida em 16 de abril de 1994 por meio da Lei Estadual nº 9.535. A data é reconhecida como feriado oficial para celebração da autonomia política do município.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 16 de abril de 1996, instituída como feriado municipal no calendário oficial de eventos.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 112/2002.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Bozano, instituído como data magna pelo Artigo 3º, § 5º da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Coqueiro Baixo (ocorrida em 16 de abril de 1996), instituído pela Lei Municipal nº 253/2004.
Feriado municipal que comemora a data de criação do município (16 de abril de 1996), estabelecido pela Lei Municipal nº 013, de 21 de março de 2001, e pela Lei Orgânica Municipal (Art. 4º).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Jacuizinho, ocorrida em 16 de abril de 1996 pela Lei Estadual nº 10.757. É reconhecido como feriado oficial em comunicados da prefeitura e decretos municipais, como o Decreto nº 014/2018.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Novo Xingu, ocorrida em 16 de abril de 1996 por meio da Lei Estadual nº 10.759, sendo ratificado como feriado pela legislação municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 234, de 29 de abril de 2003, celebrando o aniversário de criação do município de Paulo Bento, cuja emancipação política ocorreu em 16 de abril de 1996.
Data comemorativa da emancipação do município, instituída como feriado pela Lei Municipal nº 1.088/2015.
Comemora a emancipação política do município de Rolador, ocorrida em 16 de abril de 1996 por meio da Lei Estadual nº 10.750/1996.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de São José do Sul, ocorrida em 16 de abril de 1996.
Feriado que comemora a emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 040/1997.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 023/2001 do Município de Aceguá, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa da cidade. A data remete a 16 de abril de 1996, quando o município foi oficialmente criado por meio da Lei Estadual nº 10.749.
Data magna municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, instituída pelo Art. 2º da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 157/2002. A data recorda a criação do município em 16 de abril de 1996 pela Lei Estadual nº 10.741.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 027/2001, em celebração à emancipação de Coronel Pilar. O município foi criado em 16 de abril de 1996 pela Lei Estadual nº 10.744.
Feriado civil instituído pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 028/2001, celebrando a emancipação política de Mato Queimado, ocorrida em 16 de abril de 1996 através da Lei Estadual nº 10.751.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 015/2013 (Art. 1º, I), em comemoração à emancipação e instalação definitiva do município de Pinto Bandeira. A data homenageia a conquista da autonomia política da comunidade.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Santa Cecília do Sul, instituído formalmente pela Lei Municipal nº 762/2016. A data recorda a criação da cidade pela Lei Estadual nº 10.756, de 16 de abril de 1996.
Feriado municipal em Lagoa Bonita do Sul que celebra simultaneamente o aniversário de emancipação política do município (ocorrida em 16 de abril de 1996) e o dia devocional de Santa Bernadete, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 066/2001.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município de Cajazeirinhas, ocorrida em 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Canguaretama, instituída originalmente pela Lei Provincial nº 407, de 16 de abril de 1858, quando a localidade foi elevada à categoria de Vila, desmembrando-se de Goianinha. A data é o marco histórico oficial da autonomia municipal.
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa do município de Montanha, ocorrida em 16 de abril de 1963, conforme a Lei Estadual nº 1.837. A data celebra a independência da cidade em relação ao município de Mucurici.
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