MUNICIPALBacabal - MA
Aniversário de Bacabal
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Bacabal. A data celebra a elevação do povoado à categoria de cidade em 17 de abril de 1920, formalizada pela Lei Estadual nº 932, marcando seu desmembramento definitivo de São Luís Gonzaga.
MUNICIPALCapela do Alto Alegre - BA
Aniversário de Capela do Alto Alegre
Feriado municipal em comemoração à fundação da localidade, ocorrida em 17 de abril de 1912, marcada pela celebração da primeira missa no povoado. A data é um marco de identidade histórica e religiosa para a comunidade capelense.
MUNICIPALMaripá - PR
Aniversário de Maripá
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Maripá, instituída pela Lei Estadual nº 9.235, de 17 de abril de 1990. A data comemora a conquista da autonomia do município, anteriormente vinculado ao território de Palotina.
MUNICIPALSanta Margarida do Sul - RS
Aniversário de Santa Margarida do Sul
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 126/2003 para celebrar a emancipação político-administrativa do município de Santa Margarida do Sul, ocorrida em 17 de abril de 1996.
MUNICIPALSão José das Palmeiras - PR
Aniversário de São José das Palmeiras
Celebração da emancipação do município de São José das Palmeiras, ocorrida em 17 de abril de 1985, através da Lei Estadual nº 8.069. O feriado municipal marca a independência administrativa da localidade, que era distrito de Santa Helena.
MUNICIPALTaquara - RS
Aniversário de Taquara
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Taquara, ocorrida em 17 de abril de 1886, quando o ato da Presidência da Província elevou a localidade à categoria de Vila. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 772/1977.
MUNICIPALCapão do Cipó - RS
Aniversário do Município e Dia de Santo Aniceto
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 072/2002. A data celebra simultaneamente a emancipação político-administrativa de Capão do Cipó, ocorrida em 1996, e o dia de Santo Aniceto, padroeiro da cidade.
MUNICIPALRio Bonito do Iguaçu - PR
Dia da Conquista da Fazenda Araupel
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 581/2006. A data recorda o marco histórico de 17 de abril de 1996, referente à conquista da Fazenda Araupel, evento que deu origem aos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, pilares da formação social do município.
MUNICIPALJarinu - SP
Dia da Emancipação Política de Jarinu
Feriado municipal instituído para celebrar a autonomia política de Jarinu, ocorrida em 17 de abril de 1949, conforme a Lei Estadual nº 233 de 1948. A celebração marca a independência administrativa do município em relação à cidade de Atibaia.
MUNICIPALSanta Leopoldina - ES
Dia da Emancipação Política de Santa Leopoldina
Feriado municipal que celebra a emancipação de Santa Leopoldina, ocorrida em 17 de abril de 1887. A data é oficialmente reconhecida pelo Decreto Municipal nº 41, de 16 de abril de 1947, e ratificada pela Lei Municipal nº 1.632/2018.
MUNICIPALArapuã - PR
Dia em Memória a Hélio Mathias
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 082/2001. A data presta homenagem ao primeiro prefeito do município, Hélio Mathias, coincidindo com o dia de seu falecimento, em reconhecimento ao seu papel fundamental na instalação da autonomia de Arapuã.
MUNICIPALAbel Figueiredo - PA
Dia em Memória aos Mártires da Curva do S
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 233/2009. A data presta homenagem póstuma às vítimas do Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 na localidade conhecida como 'Curva do S', sendo um dia de reflexão sobre a luta camponesa na região.
MUNICIPALEldorado do Carajás - PA
Dia em Memória aos Mártires de Eldorado do Carajás
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 233, de 17 de abril de 2009. A data homenageia os trabalhadores rurais mortos no conflito agrário ocorrido em 1996, na Rodovia PA-150, tornando-se um símbolo internacional da luta pela reforma agrária.