MUNICIPALAcarape - CE
Aniversário de Acarape
Feriado municipal em celebração à Emancipação Política de Acarape, ocorrida em 15 de abril de 1987, mediante o desmembramento do município de Redenção. A data é amparada pela Lei Estadual nº 11.306/1987 e ratificada pela legislação municipal, como a Lei nº 273/2002 e decretos anuais de feriados e pontos facultativos.
MUNICIPALAnhembi - SP
Aniversário de Anhembi
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Anhembi. A data remete a 15 de abril de 1891, quando a localidade foi elevada à categoria de município, desmembrando-se de Botucatu. É o marco histórico da autonomia do município e sua instalação oficial, celebrado anualmente conforme os artigos da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALGraça - CE
Aniversário de Graça
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Graça, ocorrida em 15 de abril de 1987 através da Lei Estadual nº 11.304. A data marca o aniversário da cidade após seu desmembramento do território de Mucambo, representando a conquista da soberania política e administrativa da população gracense.
MUNICIPALIacanga - SP
Aniversário de Iacanga
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Iacanga. O município conquistou sua autonomia em 15 de abril de 1925, através da Lei Estadual nº 2.043. A data é um feriado civil oficial destinado a celebrar o desenvolvimento administrativo e a identidade da comunidade iacanguense.
MUNICIPALJales - SP
Aniversário de Jales
Feriado municipal que celebra a fundação da cidade de Jales, ocorrida em 15 de abril de 1941 por Euphly Jalles. A data é formalmente estabelecida no calendário oficial do município (conforme Decreto nº 11.009/2025) como o marco cívico de sua criação. Embora Santo Expedito seja o padroeiro, a data do dia 15 é juridicamente dedicada ao aniversário de fundação urbana.
MUNICIPALMata de São João - BA
Aniversário de Mata de São João
Feriado municipal que comemora a elevação de Mata de São João à categoria de Vila e sede de município, ocorrida em 15 de abril de 1846 por meio da Lei Provincial nº 241. A data celebra a trajetória histórica e o marco inicial da autonomia política da cidade no estado da Bahia.
MUNICIPALRio do Sul - SC
Aniversário de Rio do Sul
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação político-administrativa de Rio do Sul, oficializada pelo Decreto Estadual nº 59, de 15 de abril de 1931. A celebração marca a transição da antiga localidade de Bella Alliança para município autônomo, sendo a data máxima do calendário cívico local.
MUNICIPALRodeio Bonito - RS
Aniversário de Rodeio Bonito
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Rodeio Bonito. O município foi criado pela Lei Estadual nº 4.708, de 15 de abril de 1964. A data celebra a autonomia administrativa e o progresso da cidade, sendo oficialmente reconhecida como feriado pela Lei Municipal nº 3.245/2011.
MUNICIPALSão Francisco do Sul - SC
Aniversário de São Francisco do Sul
Feriado municipal em celebração à elevação de São Francisco do Sul à categoria de cidade, conferida pela Lei Provincial nº 249 de 15 de abril de 1847. A data homenageia a importância histórica da terceira cidade mais antiga do Brasil, reconhecida por seu patrimônio colonial e relevância portuária.
MUNICIPALQuixeramobim - CE
Dia do Evangélico
Feriado municipal instituído em Quixeramobim pela Lei Municipal nº 2.871/2017. A data, celebrada anualmente em 15 de abril, é destinada a cultos e eventos que reconhecem a influência espiritual, social e cultural da comunidade evangélica no desenvolvimento do município.