Comemoração da emancipação político-administrativa do município (elevação à categoria de cidade). Embora seja a data magna da cidade, é frequentemente classificada como ponto facultativo para as repartições públicas municipais, conforme diretrizes do TRE-AM (Portaria nº 1.127/2025).
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Plácido de Castro, ocorrida em 30 de março de 1976. A data é oficialmente reconhecida como feriado municipal pela Lei Municipal nº 358/2008.
Celebra a criação definitiva do município de Barrocas pela Lei Estadual nº 7.620, de 30 de março de 2000. O feriado municipal é reiterado por decretos do executivo (como o Decreto nº 005/2021).
Feriado municipal que celebra a autonomia administrativa do município, estabelecida pela Lei Municipal nº 775/2014. A data marca o desmembramento ocorrido em 30 de março de 1990.
Feriado municipal que celebra a fundação e emancipação de Campos Novos em 30 de março de 1881. O feriado é fundamentado no Art. 211 da Lei Orgânica do Município.
Celebra a criação do município pela Lei Estadual nº 8.556 de 30 de março de 1992. O feriado municipal está previsto na Lei Ordinária nº 1.009/2005.
Celebração do aniversário de emancipação política de Correntina. O feriado é ratificado por decretos anuais (como o Decreto nº 05/2023) e comemora a elevação do município ocorrida em 30 de março de 1938.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política da cidade de São Bento, no Maranhão. A data é confirmada por decretos municipais de feriados anuais.
Comemora a emancipação política e administrativa do município, criado pela Lei Estadual nº 7.619 de 30 de março de 2000. O feriado municipal é regido pela Lei Municipal nº 113/2003.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Plácido de Castro, estabelecido pela Lei Municipal nº 358/2008. A data celebra a autonomia administrativa conquistada em 1963.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 194/1968 em homenagem à libertação pioneira dos escravizados no município, ocorrida em 30 de março de 1884 (quatro anos antes da Lei Áurea).
Data festiva que celebra a emancipação política e administrativa do município de Ipojuca, ocorrida em 1846. O feriado é consolidado por legislações como a Lei Municipal nº 1.095/1995.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município de São Martinho (RS), ocorrida em 30 de março de 1963. A data é celebrada anualmente pela comunidade local.
Comemora a elevação de Barreirinhas à categoria de cidade em 30 de março de 1938. É um feriado tradicional no município, frequentemente objeto de decretos de ponto facultativo ou feriado local.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 628/2005 para celebrar a autonomia política de Vargem Bonita, ocorrida em 30 de março de 1992, data de sua instalação administrativa.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade e Dia de Santo Amadeu. A data é regida pela Lei Municipal nº 615/1981, alterada pela Lei nº 1.496/2010.
Feriado municipal celebrando o aniversário de fundação de Orlândia e o dia de São Zózimo, conforme instituído pela Lei Municipal nº 3.588/2008. Celebra a instalação do município em 1910.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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