MUNICIPALFloresta - PE
Emancipação Política de Floresta
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Floresta, ocorrida em 31 de março de 1846, conforme consolidado pela Lei Municipal nº 670/2017. A data marca a elevação do antigo povoado à categoria de Vila (Lei Provincial nº 153/1846).
MUNICIPALCodajás - AM
Aniversário de Codajás
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Codajás, celebrando sua emancipação política e administrativa ocorrida em 31 de março de 1938, através do Decreto-Lei Estadual nº 68.
MUNICIPALSooretama - ES
Emancipação Política de Sooretama
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Sooretama, instituído pela Lei Municipal nº 412/2005. A data remete à criação do município pela Lei Estadual nº 4.892, de 31 de março de 1994.
MUNICIPALJaporã - MS
Aniversário de Japorã
Celebração da emancipação política do município de Japorã, criado pela Lei Estadual nº 1.261, de 31 de março de 1992. Embora algumas listas omitam, a data de fundação é tradicionalmente celebrada como feriado de aniversário.
MUNICIPALJapurá - AM
Aniversário de Japurá
Data comemorativa da emancipação e fundação do município. Embora a fundação oficial date de 19 de dezembro de 1955 (Lei Estadual nº 96), a celebração municipal ocorre em 31 de março, conforme reconhecido em calendários oficiais e pela Associação Amazonense de Municípios (AAM).
MUNICIPALBorá - SP
Aniversário de Borá
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Borá. A data celebra a emancipação político-administrativa do município, estabelecida em 31 de março de 1965.
MUNICIPALFartura - SP
Aniversário de Fartura
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação de Fartura, conforme ratificado pelo Decreto Municipal nº 4.359/2025. A data marca a elevação do povoado à categoria de município em 31 de março de 1891.
MUNICIPALRio Preto da Eva - AM
Aniversário de Rio Preto da Eva
Feriado municipal que celebra o aniversário de Rio Preto da Eva. O município foi criado pela Emenda Constitucional nº 12, de 31 de março de 1981, desmembrado de Manaus e Itacoatiara.
MUNICIPALRemígio - PB
Emancipação Política de Remígio
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Remígio, ocorrida em 31 de março de 1957, quando o município foi desmembrado de Alagoa Grande pela Lei Estadual nº 1.633.
MUNICIPALMelgaço - PA
Dia da Promulgação da Lei Orgânica
Feriado municipal instituído pelo Artigo 184 da Lei Orgânica do Município de Melgaço, celebrando a data de sua promulgação em 31 de março de 1990.
MUNICIPALMato Castelhano - RS
Aniversário de Mato Castelhano
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município. A data é considerada a 'Data Magna Municipal', celebrando a promulgação da Lei Estadual nº 9.645, de 31 de março de 1992, que criou o município de Mato Castelhano.
MUNICIPALFonte Boa - AM
Aniversário de Fonte Boa
Celebração do aniversário de fundação do município de Fonte Boa, ocorrida em 31 de março de 1938, quando foi elevado à categoria de cidade. É um feriado tradicional no calendário local.