MUNICIPALAraioses - MA
Aniversário de Araioses
Celebração solene da emancipação política de Araioses, elevada à categoria de cidade em 29 de março de 1938 por meio do Decreto-Lei Estadual nº 45, assinado pelo Interventor Paulo Ramos. O feriado é observado em todo o território municipal conforme o calendário oficial, celebrando a autonomia administrativa da 'Cidade das Garças'.
MUNICIPALAratuba - CE
Aniversário de Aratuba
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 29 de março de 1957, conforme referenciado no Decreto Municipal nº 014/2016.
MUNICIPALBarão de Grajaú - MA
Aniversário de Barão de Grajaú
Celebração oficial do aniversário de Barão de Grajaú, marcando sua elevação à categoria de cidade em 29 de março de 1938, nos termos do Decreto-Lei nº 45 do Governo do Estado do Maranhão. O feriado municipal é ferrenhamente observado pela administração local como símbolo de identidade e progresso regional.
MUNICIPALChapadinha - MA
Aniversário de Chapadinha
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Chapadinha, ocorrida em 29 de março de 1938. A celebração é consolidada pela Lei Municipal nº 1.319, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre os feriados civis e religiosos do município, fundamentando-se historicamente no Decreto-Lei Estadual nº 45, que elevou a localidade à categoria de cidade.
MUNICIPALMonte Sião - MG
Aniversário de Fundação de Monte Sião
Feriado municipal que celebra a data oficial de fundação de Monte Sião, ocorrida em 29 de março de 1849. A data é reconhecida pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.488/2001, celebrando a história da 'Capital Nacional do Tricot' e a colonização da região no Sul de Minas.
MUNICIPALLoreto - MA
Aniversário de Loreto
Feriado municipal em celebração ao aniversário de Loreto, que conquistou sua autonomia definitiva em 29 de março de 1938 por força do Decreto-Lei Estadual nº 45. A data celebra a soberania administrativa e a história de formação territorial do município no sul do Maranhão.
MUNICIPALMirador - MA
Aniversário de Mirador
Feriado municipal em celebração à emancipação de Mirador. O status de cidade foi conferido em 29 de março de 1938 através do Decreto-Lei Estadual nº 45, que reorganizou a divisão administrativa do Maranhão. A data homenageia a transição da localidade de vila para centro administrativo autônomo.
MUNICIPALSão Bernardo - MA
Aniversário de São Bernardo
Comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Bernardo, ocorrida em 29 de março de 1938, fundamentada no Decreto-Lei Estadual nº 45. O feriado municipal visa preservar a memória cívica e a trajetória política da comunidade bernardense.
MUNICIPALSoledade - RS
Aniversário de Soledade
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Soledade, oficializada em 29 de março de 1875. A data homenageia a história de formação do município, conhecido internacionalmente como a capital das pedras preciosas, sendo instituída por legislação municipal consolidada.
MUNICIPALTutóia - MA
Aniversário de Tutóia
Feriado municipal dedicado à celebração da emancipação política de Tutóia, oficializada no dia 29 de março de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual nº 45. A data é um momento de exaltação das tradições culturais e do desenvolvimento da cidade como polo turístico e pesqueiro do litoral maranhense.
MUNICIPALVargem Grande - MA
Aniversário de Vargem Grande
Feriado municipal que celebra a autonomia política de Vargem Grande, instituída em 29 de março de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual nº 45. A data é um marco fundamental na história do município, sendo anualmente ratificada por decreto do Poder Executivo (como o Decreto nº 001/2024) para fins de feriado e festividades públicas.
MUNICIPALPirajuí - SP
Aniversário do Município de Pirajuí
Feriado municipal em Pirajuí que comemora a instalação oficial do município, ocorrida em 29 de março de 1914, após desmembramento de Bauru. A celebração é amparada pela Lei Municipal nº 1.157/1979 e faz parte do calendário cívico permanente do estado de São Paulo.
MUNICIPALSão João do Itaperiú - SC
Emancipação Política de São João do Itaperiú
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 020/1993, que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa do município (29 de março de 1992).