Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Morro Grande, ocorrida em 30 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 8.551. A data é ratificada pelo Art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 735/2012.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Coronel Martins, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.547 de 30 de março de 1992, marcando sua autonomia em relação a São Domingos.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Barrocas, ocorrida em 30 de março de 2000 através da Lei Estadual nº 7.620. A data marca o restabelecimento da autonomia administrativa do município baiano.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Ponte Alta do Norte, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.554 de 30 de março de 1992. A data marca o início da gestão autônoma do município.
Feriado municipal instituído pela Lei Complementar nº 069/2009, celebrando a emancipação político-administrativa ocorrida em 30 de março de 1992, fundamentada pela Lei Estadual nº 8.546.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação político-administrativa de São Cristóvão do Sul, concretizada em 30 de março de 1992 por meio da Lei Estadual nº 8.558.
Feriado municipal de grande relevância histórica, instituído pela Lei nº 194/1968. Celebra o pioneirismo de Benevides na libertação dos escravizados em 30 de março de 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea no Brasil.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 7.619 de 30 de março de 2000. A lei municipal nº 113/2003 regulamenta o feriado em celebração a esta data.
Feriado municipal que celebra duplamente o aniversário da cidade e o dia de Santo Amadeu, protetor local. A data é regida pela Lei Municipal nº 615/1981, com alterações posteriores que consolidam a celebração em 30 de março.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação de São Domingos do Norte, ocorrida em 30 de março de 1990. A Lei Municipal nº 775/2014 ratifica a importância da data como feriado oficial para a comunidade local.
Comemora a elevação de Barreirinhas à categoria de cidade em 30 de março de 1938. É um feriado tradicional no município, frequentemente objeto de decretos de ponto facultativo ou feriado local.
Celebra a criação do município pela Lei Estadual nº 8.556 de 30 de março de 1992. O feriado municipal está previsto na Lei Ordinária nº 1.009/2005.
Feriado municipal celebrando o aniversário de Orlândia (instalação em 1910) e o dia de São Zózimo. A data é oficialmente protegida pela Lei Municipal nº 3.588/2008, unindo o marco civil ao religioso.
Celebração do aniversário de emancipação política de Correntina. O feriado é ratificado por decretos anuais (como o Decreto nº 05/2023) e comemora a elevação do município ocorrida em 30 de março de 1938.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política da cidade de São Bento, no Maranhão. A data é confirmada por decretos municipais de feriados anuais.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município de São Martinho (RS), ocorrida em 30 de março de 1963. A data é celebrada anualmente pela comunidade local.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município (elevação à categoria de cidade). Embora seja a data magna da cidade, é frequentemente classificada como ponto facultativo para as repartições públicas municipais, conforme diretrizes do TRE-AM (Portaria nº 1.127/2025).
Feriado municipal instituído pela Lei nº 628/2005 para celebrar a autonomia política de Vargem Bonita, ocorrida em 30 de março de 1992, data de sua instalação administrativa.
Data festiva que celebra a emancipação política e administrativa do município de Ipojuca, ocorrida em 1846. O feriado é consolidado por legislações como a Lei Municipal nº 1.095/1995.
Feriado municipal que celebra a fundação e emancipação de Campos Novos em 30 de março de 1881. O feriado é fundamentado no Art. 211 da Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de São Gonçalo do Piauí. Embora a criação por lei estadual tenha ocorrido em 30 de novembro de 1963 (Lei Estadual nº 2.511), a instalação oficial do município e a celebração de seu aniversário ocorrem tradicionalmente em 30 de março, conforme registros do Tribunal de Justiça do Piauí e calendários oficiais da prefeitura.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município, instituída pela Lei Estadual nº 8.544 de 1992 e ratificada por legislação municipal como data magna.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação da cidade de Sangão, instituído pela Lei Municipal nº 644, de 28 de janeiro de 2013.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Pedra Branca, PB.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Maraú, instituído pelo Decreto Municipal nº 053/2009, de 27 de março de 2009.
Comemoração da emancipação política do município de Cairu, ocorrida em 1938.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Plácido de Castro, ocorrida em 30 de março de 1976. A data é oficialmente reconhecida como feriado municipal pela Lei Municipal nº 358/2008.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Aniversário de Mato Castelhano
Aniversário de Rio Preto da Eva
Emancipação Política de Remígio
Aniversário de Japorã
Aniversário de Japurá
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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