Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município. A data é considerada a 'Data Magna Municipal', celebrando a promulgação da Lei Estadual nº 9.645, de 31 de março de 1992, que criou o município de Mato Castelhano.
Feriado municipal que celebra o aniversário de Rio Preto da Eva. O município foi criado pela Emenda Constitucional nº 12, de 31 de março de 1981, desmembrado de Manaus e Itacoatiara.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Remígio, ocorrida em 31 de março de 1957, quando o município foi desmembrado de Alagoa Grande pela Lei Estadual nº 1.633.
Celebração da emancipação política do município de Japorã, criado pela Lei Estadual nº 1.261, de 31 de março de 1992. Embora algumas listas omitam, a data de fundação é tradicionalmente celebrada como feriado de aniversário.
Data comemorativa da emancipação e fundação do município. Embora a fundação oficial date de 19 de dezembro de 1955 (Lei Estadual nº 96), a celebração municipal ocorre em 31 de março, conforme reconhecido em calendários oficiais e pela Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Floresta, ocorrida em 31 de março de 1846, conforme consolidado pela Lei Municipal nº 670/2017. A data marca a elevação do antigo povoado à categoria de Vila (Lei Provincial nº 153/1846).
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Antônio Almeida, ocorrida em 31 de março de 1964, conforme instituído pela Lei Estadual nº 2.552 e ratificado pelo calendário oficial do município.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Codajás, celebrando sua emancipação política e administrativa ocorrida em 31 de março de 1938, através do Decreto-Lei Estadual nº 68.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Borá. A data celebra a emancipação político-administrativa do município, estabelecida em 31 de março de 1965.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação de Fartura, conforme ratificado pelo Decreto Municipal nº 4.359/2025. A data marca a elevação do povoado à categoria de município em 31 de março de 1891.
Feriado municipal instituído pelo Artigo 184 da Lei Orgânica do Município de Melgaço, celebrando a data de sua promulgação em 31 de março de 1990.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Sooretama, instituído pela Lei Municipal nº 412/2005. A data remete à criação do município pela Lei Estadual nº 4.892, de 31 de março de 1994.
Celebração do aniversário de fundação do município de Fonte Boa, ocorrida em 31 de março de 1938, quando foi elevado à categoria de cidade. É um feriado tradicional no calendário local.
Comemoração da emancipação política e administrativa do município de Ipuaçu, estabelecido como feriado municipal.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade, instituído com referência às Leis Municipais nº 94/1996 e 98/1996.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de São José do Bonfim, ocorrida em 31 de março de 1964. A data é celebrada conforme a Lei Municipal nº 307/2001 e registros históricos que marcam a separação do município de Patos.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Manoel Emídio, ocorrida em 1964, conforme reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
Feriado municipal que celebra a emancipação e instalação do município (Lei Estadual nº 2.768/1961 e Lei Orgânica Municipal).
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 31 de março de 1919 (Lei Estadual nº 850/1919).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 01/04/2027 (quinta-feira, 01 de abril de 2027), há 7 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário de São Miguel Arcanjo (São Miguel Arcanjo - SP), Aniversário do Município (Hugo Napoleão - PI), Aniversário de Arealva (Arealva - SP), Aniversário de Emancipação de Caatiba (Caatiba - BA).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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