MUNICIPALAraioses - MA
Aniversário de Araioses
Celebração solene da emancipação política de Araioses. O município foi elevado à categoria de cidade em 29 de março de 1938, por força do Decreto-Lei Estadual nº 45, marco histórico fundamental para a autonomia administrativa da localidade.
MUNICIPALAratuba - CE
Aniversário de Aratuba
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 29 de março de 1957, conforme referenciado no Decreto Municipal nº 014/2016.
MUNICIPALBarão de Grajaú - MA
Aniversário de Barão de Grajaú
Celebração da emancipação política e administrativa do município de Barão de Grajaú. A localidade foi elevada à categoria de cidade em 29 de março de 1938 pelo Decreto-Lei nº 45, sendo esta a data oficial de seu aniversário, celebrada com feriado em todo o território municipal.
MUNICIPALChapadinha - MA
Aniversário de Chapadinha
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Chapadinha, ocorrida em 29 de março de 1938. A data é oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 1.319, de 23 de outubro de 2019, que consolida os feriados civis e religiosos locais.
MUNICIPALMonte Sião - MG
Aniversário de Fundação de Monte Sião
Feriado municipal que celebra a data oficial de fundação de Monte Sião, ocorrida em 29 de março de 1849. A data é reconhecida pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.488/2001, celebrando a história da 'Capital Nacional do Tricot' e a colonização da região no Sul de Minas.
MUNICIPALLoreto - MA
Aniversário de Loreto
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Loreto. A cidade obteve sua emancipação política definitiva em 29 de março de 1938, sob a égide da Lei Estadual nº 45, que reorganizou a divisão territorial do Maranhão na época.
MUNICIPALMirador - MA
Aniversário de Mirador
Feriado municipal em celebração aos anos de emancipação política de Mirador. O status de cidade foi conferido em 29 de março de 1938 através do Decreto-Lei Estadual nº 45, consolidando sua trajetória como unidade administrativa autônoma no estado do Maranhão.
MUNICIPALSão Bernardo - MA
Aniversário de São Bernardo
Celebração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Bernardo, ocorrida em 29 de março de 1938 (Decreto-Lei nº 45). O feriado é amparado por legislação municipal que resguarda a tradição cívica da data.
MUNICIPALSoledade - RS
Aniversário de Soledade
Comemoração da emancipação política e administrativa do município de Soledade, ocorrida em 29 de março de 1875. O feriado municipal celebra a história e a autonomia do município, conhecido como a capital das pedras preciosas.
MUNICIPALTutóia - MA
Aniversário de Tutóia
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Tutóia, oficializada em 29 de março de 1938 por meio do Decreto-Lei Estadual nº 45. A data homenageia o desenvolvimento e a história da cidade como polo importante do litoral maranhense.
MUNICIPALVargem Grande - MA
Aniversário de Vargem Grande
Comemoração do aniversário de emancipação política do município de Vargem Grande, ocorrida em 29 de março de 1938. A data consta no calendário oficial de feriados municipais, frequentemente ratificada por decretos anuais (como o Decreto nº 001/2024), celebrando a elevação do antigo distrito à categoria de cidade.
MUNICIPALTimbó - SC
Aniversário do Município (Segunda-feira de Páscoa)
Comemoração do aniversário de fundação (originalmente 12 de outubro), transferida para a segunda-feira após o domingo de Páscoa pela Lei Municipal nº 754, de 11 de agosto de 1980.
MUNICIPALPirajuí - SP
Aniversário do Município de Pirajuí
Feriado municipal em Pirajuí que comemora a instalação oficial do município, ocorrida em 29 de março de 1914, após desmembramento de Bauru. A celebração é amparada pela Lei Municipal nº 1.157/1979 e faz parte do calendário cívico permanente do estado de São Paulo.
MUNICIPALSão João do Itaperiú - SC
Emancipação Política de São João do Itaperiú
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 020/1993, que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa do município (29 de março de 1992).