Aniversário da Cidade
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, conforme previsto no parágrafo único da Lei Orgânica Municipal nº 041/1997.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, conforme previsto no parágrafo único da Lei Orgânica Municipal nº 041/1997.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Setubinha, instituído em conformidade com as leis locais e referente à sua fundação em 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Veredinha, ocorrida pela Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995, com data oficial de fundação em 22 de dezembro.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Calçoene, ocorrida em 22 de dezembro de 1956, celebrando a autonomia do município em relação à capital.
Feriado municipal em memória ao líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, assassinado nesta data em 1988 em Xapuri. A data homenageia seu legado mundial na defesa da Floresta Amazônica e dos direitos dos extrativistas.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Bom Jesus dos Aflitos
Feriado Municipal
Aniversário da cidade
Aniversário da Emancipação Política do Município
Feriado Municipal
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade e sua emancipação política do município de Grossos, ocorrida oficialmente em dezembro de 1995, conforme registros da Lei Orgânica e histórico municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Franciscópolis, instituído pelos Decretos Municipais nº 33/2022 e nº 58/2025, e fundamentado na Lei Municipal nº 236/2011.
Feriado comemorativo da emancipação político-administrativa do município de Divisa Alegre, conforme instituído pela Lei Municipal nº 221 de 2009.
Feriado municipal que comemora a data de criação do município pela Lei Estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995, sendo celebrado em 22 de dezembro conforme a legislação local.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Leme do Prado, ocorrida em 22 de dezembro de 1995.
Feriado comemorativo da emancipação política do município de Josenópolis, ocorrida em 1995, conforme estabelecido por legislação municipal e Decreto Municipal nº 463/2024.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Luislândia, celebrado oficialmente em 22 de dezembro.
Aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 22 de dezembro de 1961, instituído por lei municipal (referência à Lei Municipal nº 283/94).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 22 de dezembro de 1961 (Lei Estadual nº 2.673/1961) e ratificada por legislação municipal.
Feriado civil municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Lagoa, elevada à categoria de cidade em 22 de dezembro de 1961 pela Lei Estadual nº 2.663 e ratificada como feriado por lei municipal.
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política do município, conforme instituído pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 147/2019.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 1961, e ratificada como feriado pela Lei Municipal nº 49/1981.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política de Nova Olinda, ocorrida em 22 de dezembro de 1961, conforme disposto no Decreto Municipal nº 255/2025.
Feriado comemorativo à emancipação política do município, ocorrida em 22 de dezembro de 1961 (Lei Estadual nº 2.664), ratificado como feriado municipal pelo Decreto nº 1.077/2025.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Igaracy, instituído pela Lei Municipal nº 470/2012.
Feriado municipal que celebra a data oficial de emancipação política de Salgadinho, ocorrida em 22 de dezembro de 1961.
Aniversário de emancipação do município, instituído como feriado pelo Art. 1º, inciso D, da Lei Municipal nº 20/97, de 14 de outubro de 1997.
Aniversário de emancipação política do município, conforme instituído pela Lei Municipal nº 472/2017. Embora a instalação tenha ocorrido em 28 de dezembro, a lei municipal fixa o feriado no dia 22.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação política do município de Nazarezinho, instituído pela Lei Municipal nº 093/1984.
Comemoração da emancipação política do município, ratificada como feriado pelo Decreto Municipal nº 077/2022.
Comemoração da emancipação política e aniversário do município, criado originalmente pela Lei Estadual nº 2.679 de 22/12/1961 e regulamentado como feriado pela Lei Municipal nº 194/2005.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Santana dos Garrotes, ratificado por leis municipais como a Lei nº 639/2021.
Aniversário de emancipação política do município (22 de dezembro de 1961), instituído como feriado municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de São Miguel de Taipu, ocorrida em 22 de dezembro de 1961.
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade e sua emancipação política ocorrida em 1961 (Lei Estadual nº 2.671/61), conforme reafirmado pelo Decreto Municipal nº 206/2025.
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 331/2025, em memória das vítimas da tragédia ocorrida na ponte que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
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On 23/12/2026, there are 10 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Jardim de Piranhas (Jardim de Piranhas - RN), Feriado Municipal (Pedro Avelino - RN), Feriado Municipal (São José do Campestre - RN), Feriado Municipal (Lagoinha - SP).
Emancipação Política de Jardim de Piranhas
Feriado Municipal
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 23/12/2026, there are 10 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Jardim de Piranhas (Jardim de Piranhas - RN), Feriado Municipal (Pedro Avelino - RN), Feriado Municipal (São José do Campestre - RN), Feriado Municipal (Lagoinha - SP).
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