Emancipação Política de Jardim de Piranhas
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 320, de 31 de agosto de 1981, em comemoração à emancipação política do município ocorrida em 23 de dezembro de 1948.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 320, de 31 de agosto de 1981, em comemoração à emancipação política do município ocorrida em 23 de dezembro de 1948.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado em comemoração à emancipação política do município (ocorrida em 23 de dezembro de 1948), instituído pela Lei Orgânica Municipal (redação dada pela Emenda de Revisão nº 001/2011).
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de São Rafael, ocorrida em 23 de dezembro de 1948 por meio da Lei Estadual nº 146, quando o município se desmembrou de Santana do Matos.
Aniversário do município, instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 395/1980 e referenciado em leis de transferência como a Lei nº 4.298/2024.
Feriado municipal de comemoração da emancipação política e administrativa, instituído pela Lei Municipal nº 616/2025.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 24/12/2026 (quinta-feira, 24 de dezembro de 2026), há 17 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Feriado Municipal (Goianápolis - GO), Elevação a Município (Guapiara - SP), Feriado Municipal (Rifaina - SP), Feriado Municipal (São José da Tapera - AL).
Feriado Municipal
Elevação a Município
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
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Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Em 24/12/2026 (quinta-feira, 24 de dezembro de 2026), há 17 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Feriado Municipal (Goianápolis - GO), Elevação a Município (Guapiara - SP), Feriado Municipal (Rifaina - SP), Feriado Municipal (São José da Tapera - AL).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
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