Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de União do Sul, ocorrida em 21 de dezembro de 1995, conforme a Lei Municipal nº 045/1998 e decretos anuais de feriados.
Feriado que celebra a emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995 e ratificado pela legislação municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Ponto Chique, ocorrida em 21 de dezembro de 1995.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 12.030), sendo considerado feriado conforme decretos municipais de calendário anual.
Comemoração da emancipação política e administrativa do município de Pai Pedro, criado pela Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 12.030, e instituído como feriado por lei municipal.
Comemoração da emancipação política e fundação do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 12.030.
Feriado em comemoração à emancipação político-administrativa do município (21/12/1995), conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e em decretos anuais como o Decreto nº 096/2021.
Comemoração da emancipação política do município, instituído como feriado pela Lei Municipal nº 024/1997 e pelo Art. 164 da Lei Orgânica Municipal.
Comemoração da emancipação política do município, instituído como feriado municipal pelo Art. 170 da Lei Orgânica Municipal de 1997.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 12.030.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, instituído pelo Art. 174 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual nº 12.030.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 12.030/1995).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, instituído em referência à Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995.
Feriado civil municipal celebrando a fundação/emancipação do município de Santo Antônio do Retiro (21 de dezembro de 1995).
Comemoração da emancipação política do município de São Geraldo do Baixio, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual nº 12.030.
Data comemorativa da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995.
Data magna municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 12.030.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município (instituído pela Lei Estadual nº 12.030/1995), conforme o Decreto Municipal nº 007/2026.
Data magna do município que celebra sua emancipação política, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 12.030, sendo estabelecida como feriado pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 10.703/1995).
Comemoração da emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 12.030/1995).
Data de emancipação política de Confins, conforme Lei Estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Data de emancipação política de Santa Maria, instituído como feriado municipal pelo Decreto nº 042/2015 e ratificado em decretos anuais (ex: Decreto nº 07/2018). Também coincide com o Dia do Evangélico (Lei nº 213/2013).
Aniversário da cidade
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Dia do Município
Aniversário da cidade
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Dia do Município, data de sua emancipação política, instituído como feriado pela Lei Municipal nº 041/1997.
Comemoração da emancipação política do município, instituído como feriado pela Lei Municipal nº 020/1997.
Feriado comemorativo da fundação e emancipação política do município de Feijó, ocorrida em 21 de dezembro de 1938. Instituído como feriado pela Lei Municipal nº 452/2009.
Data comemorativa da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1959, conforme instituído pela Lei Municipal nº 394, de 23 de outubro de 2012.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (conforme Lei Estadual nº 12.030/1995).
Comemoração do aniversário de emancipação política do município de Maranhãozinho.
Comemoração da emancipação política do município de Catuti, criado pela Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995.
Comemoração da emancipação política do município de Aricanduva, ocorrida em 21 de dezembro de 1995.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Angelândia, ocorrida em 21 de dezembro de 1995, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 04/2025.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995, e estabelecida como feriado pela legislação municipal.
Data da emancipação política do município em 1995, instituída como feriado municipal pela Lei Municipal nº 469/1996.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995, conforme a Lei Estadual nº 12.030/1995.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Bugre, ocorrida em 21 de dezembro de 1995, conforme estabelecido em sua data magna.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, oficializada pela Lei Estadual nº 12.030 de 21 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 402, de 10 de maio de 2021.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995, instituída por meio da Lei Estadual nº 12.030 e adotada no calendário municipal.
Comemoração da Emancipação Política Administrativa do Município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 12.030), e reconhecido como feriado municipal pelo Decreto Municipal nº 001/2024.
Feriado comemorativo da emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 134/2010.
Comemoração da emancipação política do município, conforme estabelecido no Artigo 159 da Lei Orgânica de Indaiabira.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Fruta de Leite, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 12.030/1995), ratificada como feriado pela Lei Orgânica e decretos municipais.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 12.030.
Data comemorativa da emancipação do município de Monte Formoso, instituída por lei municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995.
Comemoração da emancipação política do município de José Raydan, ocorrida em 21 de dezembro de 1995, instituída por lei municipal (Lei Municipal nº 084/2000).
Comemoração da emancipação política do município de José Gonçalves de Minas, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 12.030.
Celebração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual nº 12.030.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 12.030/1995).
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1991, conforme Lei Municipal nº 469/1996.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Japonvar, ocorrida em 21 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 12.030, quando o município foi desmembrado de Brasília de Minas.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade de Sem-Peixe, cuja emancipação política ocorreu em 21 de dezembro de 1995, através da Lei Estadual nº 12.030, desmembrando-se do município de Dom Silvério.
O aniversário de Cônego Marinho é celebrado em 21 de dezembro, data em que o município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995, após desmembramento de Januária. Embora a data oficial de emancipação seja em dezembro, é tradição no município realizar as principais festividades comemorativas (Festa da Cidade e do Padroeiro) na segunda quinzena de setembro, para coincidir com o dia de São Vicente de Paulo.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1955, celebrada como feriado municipal conforme decretos anuais e legislação municipal.
Feriado civil em comemoração à data de criação do município, instituído pelo Art. 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 474/2011.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 22/12/2026 (terça-feira, 22 de dezembro de 2026), há 44 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário da Cidade (Santa Cruz de Salinas - MG), Aniversário da Cidade (Setubinha - MG), Aniversário da Cidade (Veredinha - MG), Aniversário de Calçoene (Calçoene - AP).
Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Aniversário de Calçoene
Morte de Chico Mendes
Feriado Municipal
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Em 22/12/2026 (terça-feira, 22 de dezembro de 2026), há 44 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário da Cidade (Santa Cruz de Salinas - MG), Aniversário da Cidade (Setubinha - MG), Aniversário da Cidade (Veredinha - MG), Aniversário de Calçoene (Calçoene - AP).
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo