Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política e administrativa de Pontal do Araguaia, instituído pela Lei Municipal nº 645/2012.
Comemoração da emancipação política e administrativa de Pontal do Araguaia, instituído pela Lei Municipal nº 645/2012.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme legislação municipal (citada como Lei nº 1.218/2023 em decretos recentes).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1991 (Lei Estadual nº 5.906/1991), conforme ratificado pelos decretos municipais anuais.
Feriado Municipal
Emancipação político-administrativa do município
Feriado em comemoração à emancipação político-administrativa da cidade, estabelecido pelo Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho.
Data de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1991 pela Lei Estadual nº 5.904.
Feriado municipal que celebra a emancipação política-administrativa do município (ocorrida em 20 de dezembro de 1991), conforme instituído pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 246, de 10 de setembro de 2001.
Comemoração da emancipação política e instalação do município, legislada como feriado municipal pelo Artigo 266 da Lei Orgânica e reiterada por decretos anuais (como o Decreto Municipal nº 039/2022).
Feriado comemorativo da fundação e emancipação política do município de Aurora do Pará, instituído para celebrar a criação da cidade em 20 de dezembro de 1991, conforme a Lei Estadual nº 5.639.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Aniversário da cidade
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Comemorações do Aniversário da Cidade, conforme lei Nº 10, de 13 de fevereiro de 1989
Feriado Municipal
Feriado Municipal
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Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Frutuoso Gomes, ocorrida em 20 de dezembro de 1963, conforme instituído pela legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 (instituído originalmente pela Lei Estadual nº 3.018/1963).
Emancipação Política
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Santo Afonso, ocorrida em 20 de dezembro de 1991 através da Lei Estadual nº 5.909. A data é oficialmente reconhecida no calendário local e confirmada por decretos municipais (como o Decreto nº 017/2007) que estabelecem a interrupção das atividades administrativas e comerciais em comemoração ao aniversário da cidade.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1991 por meio da Lei Estadual nº 5.905.
Aniversário da cidade, celebrando a sua emancipação política ocorrida em 20 de dezembro de 1963, conforme Lei Municipal nº 284/89.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município (20 de dezembro de 1963), conforme estabelecido em decretos municipais como o nº 40/2023.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 através da Lei Estadual nº 4.966/1963. O feriado é ratificado pela legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Tracunhaém, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 através da Lei Estadual nº 4.951.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 por meio da Lei Estadual nº 4.938/1963.
Feriado civil que celebra o aniversário do município, instituído pela Lei Municipal nº 223/2022.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 1963.
Comemoração da emancipação política do município de Itacuruba, ocorrida em 20 de dezembro de 1963.
Feriado municipal em celebração à data de emancipação política do município (20 de dezembro de 1963), conforme a Lei Municipal nº 170/2006.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município, estabelecida pela Lei Estadual nº 4.985 de 20 de dezembro de 1963.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.964 de 20 de dezembro de 1963.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Solidão, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 por meio da Lei Estadual nº 4.991.
Feriado civil que celebra a emancipação político-administrativa do município de Dourados, ocorrida em 20 de dezembro de 1935, quando se desmembrou de Ponta Porã. A data é o principal marco histórico da cidade, conhecida como a 'Cidade Sorriso', e foi oficializada como feriado municipal pela Lei Municipal nº 662/1967. Em 2026, a cidade comemora 91 anos de história.
Aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1961 pela Lei Estadual nº 2.651/1961, sendo feriado instituído por lei municipal.
Feriado municipal de emancipação político-administrativa, instituído pela Lei Municipal nº 1.517/2025.
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Emancipação Político-Administrativa
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 21/12/2026, there are 75 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Político-Administrativa (União do Sul - MT), Aniversário da Cidade (Pintópolis - MG), Aniversário da Cidade (Ponto Chique - MG), Aniversário da Cidade (Orizânia - MG).
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