Aniversário da cidade
Aniversário da cidade
Aniversário da cidade
Comemorações do Aniversário da Cidade, conforme lei Nº 10, de 13 de fevereiro de 1989
Emancipação político-administrativa do município
Feriado comemorativo da fundação e emancipação política do município de Aurora do Pará, instituído para celebrar a criação da cidade em 20 de dezembro de 1991, conforme a Lei Estadual nº 5.639.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 por meio da Lei Estadual nº 4.938/1963.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município, estabelecida pela Lei Estadual nº 4.985 de 20 de dezembro de 1963.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 através da Lei Estadual nº 4.966/1963. O feriado é ratificado pela legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.964 de 20 de dezembro de 1963.
Comemoração da emancipação política do município de Itacuruba, ocorrida em 20 de dezembro de 1963.
Comemoração da emancipação política e instalação do município, legislada como feriado municipal pelo Artigo 266 da Lei Orgânica e reiterada por decretos anuais (como o Decreto Municipal nº 039/2022).
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Tracunhaém, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 através da Lei Estadual nº 4.951.
Aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1961 pela Lei Estadual nº 2.651/1961, sendo feriado instituído por lei municipal.
Feriado municipal em celebração à data de emancipação política do município (20 de dezembro de 1963), conforme a Lei Municipal nº 170/2006.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 1963.
Emancipação Política
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Solidão, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 por meio da Lei Estadual nº 4.991.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Frutuoso Gomes, ocorrida em 20 de dezembro de 1963, conforme instituído pela legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963 (instituído originalmente pela Lei Estadual nº 3.018/1963).
Aniversário da cidade, celebrando a sua emancipação política ocorrida em 20 de dezembro de 1963, conforme Lei Municipal nº 284/89.
Feriado civil que celebra o aniversário do município, instituído pela Lei Municipal nº 223/2022.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 20 de dezembro de 1963.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município (20 de dezembro de 1963), conforme estabelecido em decretos municipais como o nº 40/2023.
Feriado Municipal
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