Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política de Porto Estrela, ocorrida em 19 de dezembro de 1991 (conforme Lei Estadual nº 5.901/1991), instituída como feriado pela legislação municipal.
Comemoração da emancipação política de Porto Estrela, ocorrida em 19 de dezembro de 1991 (conforme Lei Estadual nº 5.901/1991), instituída como feriado pela legislação municipal.
Data magna em comemoração à emancipação político-administrativa do município, conforme estabelecido no Art. 3º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município, conforme previsto no Art. 142 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado em comemoração à emancipação política e aniversário de fundação do município, criado originalmente pela Lei Estadual nº 5.894/1991.
Comemoração da emancipação política do município de Jutaí, que foi criado em 19 de dezembro de 1955 por meio da Lei Estadual nº 96, ao ser desmembrado do município de Fonte Boa. Embora a instalação administrativa oficial tenha ocorrido em 11 de abril de 1956, a data de 19 de dezembro é reconhecida legalmente e celebrada como o feriado municipal de aniversário da cidade, inclusive constando no calendário oficial de feriados bancários (Febraban).
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Ipueiras, ocorrida em 19 de dezembro de 1995, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 801 e ratificado pelos calendários oficiais da prefeitura e de órgãos sindicais do Tocantins.
Feriado municipal que comemora a data de fundação e emancipação política do município de Careiro (ocorrida em 19 de dezembro de 1955), instituído pela Lei Municipal nº 080/90.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Dia do Município, feriado municipal instituído pela Lei Orgânica Municipal
Feriado Municipal
Comemorações da Emancipação do Município de Querência
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
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Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade e sua emancipação política do município de Luís Gomes, ocorrida oficialmente em 19 de dezembro de 1963, conforme registros da FEMURN e histórico municipal.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de Nova Marilândia, ocorrida em 19 de dezembro de 1991, por meio da Lei Estadual nº 5.900. O município foi desmembrado de Arenápolis e sua instalação oficial ocorreu em 1º de janeiro de 1993. Historicamente, a Lei Municipal nº 736/2016 estabeleceu a data de 19 de dezembro como ponto facultativo, fixando o feriado municipal de instalação em 1º de janeiro. Contudo, o dia 19 de dezembro é a principal data festiva da cidade, celebrada anualmente com eventos tradicionais como o 'boi no rolete' e apresentações culturais.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de São João da Serra, ocorrida em 19 de dezembro de 1963.
Feriado que celebra a emancipação política do município de Lavandeira, criado pela Lei Estadual nº 805, de 19 de dezembro de 1995, e ratificado como feriado por legislação municipal e calendários de sindicatos locais (Sindifato/Sindiposto).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 20/12/2026 (domingo, 20 de dezembro de 2026), há 55 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário do Município (Pontal do Araguaia - MT), Aniversário de Cotriguaçu (Cotriguaçu - MT), Aniversário de São Pedro da Cipa (São Pedro da Cipa - MT), Feriado Municipal (Buenos Aires - PE).
Aniversário do Município
Aniversário de Cotriguaçu
Aniversário de São Pedro da Cipa
Feriado Municipal
Aniversário da Cidade
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Em 20/12/2026 (domingo, 20 de dezembro de 2026), há 55 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário do Município (Pontal do Araguaia - MT), Aniversário de Cotriguaçu (Cotriguaçu - MT), Aniversário de São Pedro da Cipa (São Pedro da Cipa - MT), Feriado Municipal (Buenos Aires - PE).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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