Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Morro Grande, ocorrida em 30 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 8.551. A data é ratificada pelo Art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 735/2012.
Feriado municipal que comemora a elevação de Correntina à categoria de cidade, ocorrida em 30 de março de 1938. A celebração é uma tradição consolidada na história local e ratificada por normativas municipais que definem o calendário administrativo anual.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Coronel Martins, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.547 de 30 de março de 1992, marcando sua autonomia em relação a São Domingos.
Comemoração do aniversário de fundação e emancipação política de São Bento. A data remete à criação da vila em 30 de março de 1838 e sua posterior elevação à categoria de cidade em 1906, sendo feriado municipal oficializado por decreto local.
Celebração da criação do município pela Lei Estadual nº 8.556 de 30 de março de 1992. O feriado municipal está legalmente instituído pela Lei Ordinária nº 1.009/2005, comemorando a independência político-administrativa local.
Feriado municipal em celebração à elevação de Barreirinhas à categoria de cidade em 30 de março de 1938. A data é o principal marco festivo do calendário municipal, celebrando o desenvolvimento e a história da região dos Lençóis Maranhenses.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Macieira, instituída pela Lei Estadual nº 8.544 de 30 de março de 1992. A data marca a conquista da autonomia municipal e é observada anualmente.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de São Martinho, ocorrida em 30 de março de 1963. A data marca o desmembramento do território e o início da autonomia administrativa do município gaúcho.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Ponte Alta do Norte, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.554 de 30 de março de 1992. A data marca o início da gestão autônoma do município.
Feriado municipal em comemoração à fundação e emancipação de Campos Novos, ocorrida em 30 de março de 1881. A celebração é amparada pelo Art. 211 da Lei Orgânica do Município, sendo uma das datas mais tradicionais do estado.
Feriado municipal instituído pela Lei Complementar nº 069/2009, celebrando a emancipação político-administrativa ocorrida em 30 de março de 1992, fundamentada pela Lei Estadual nº 8.546.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação político-administrativa de São Cristóvão do Sul, concretizada em 30 de março de 1992 por meio da Lei Estadual nº 8.558.
Feriado municipal de grande relevância histórica, instituído pela Lei nº 194/1968. Celebra o pioneirismo de Benevides na libertação dos escravizados em 30 de março de 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea no Brasil.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 7.619 de 30 de março de 2000. A lei municipal nº 113/2003 regulamenta o feriado em celebração a esta data.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Barrocas, ocorrida em 30 de março de 2000 através da Lei Estadual nº 7.620. A data marca o restabelecimento da autonomia administrativa do município baiano.
Feriado municipal que celebra duplamente o aniversário da cidade e o dia de Santo Amadeu, protetor local. A data é regida pela Lei Municipal nº 615/1981, com alterações posteriores que consolidam a celebração em 30 de março.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação de São Domingos do Norte, ocorrida em 30 de março de 1990. A Lei Municipal nº 775/2014 ratifica a importância da data como feriado oficial para a comunidade local.
Feriado municipal celebrando o aniversário de Orlândia (instalação em 1910) e o dia de São Zózimo. A data é oficialmente protegida pela Lei Municipal nº 3.588/2008, unindo o marco civil ao religioso.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município (elevação à categoria de cidade). Embora seja a data magna da cidade, é frequentemente classificada como ponto facultativo para as repartições públicas municipais, conforme diretrizes do TRE-AM (Portaria nº 1.127/2025).
Data magna que celebra a emancipação política e administrativa do município de Ipojuca, ocorrida em 1846. O feriado é legalmente fundamentado pela Lei Municipal nº 1.095/1995, constituindo-se como um marco histórico da autonomia local.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 628/2005 para celebrar a autonomia política de Vargem Bonita, ocorrida em 30 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 8.548.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de São Gonçalo do Piauí. Embora a criação por lei estadual tenha ocorrido em 30 de novembro de 1963 (Lei Estadual nº 2.511), a instalação oficial do município e a celebração de seu aniversário ocorrem tradicionalmente em 30 de março, conforme registros do Tribunal de Justiça do Piauí e calendários oficiais da prefeitura.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação da cidade de Sangão, instituído pela Lei Municipal nº 644, de 28 de janeiro de 2013.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Pedra Branca, PB.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Maraú, instituído pelo Decreto Municipal nº 053/2009, de 27 de março de 2009.
Comemoração da emancipação política do município de Cairu, ocorrida em 1938.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Plácido de Castro, ocorrida em 30 de março de 1976. A data é oficialmente reconhecida como feriado municipal pela Lei Municipal nº 358/2008.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 31/03/2026, there are 19 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Codajás (Codajás - AM), Aniversário de Japorã (Japorã - MS), Emancipação Política de Sooretama (Sooretama - ES), Aniversário da Cidade (Antônio Almeida - PI).
Aniversário de Codajás
Aniversário de Japorã
Emancipação Política de Sooretama
Aniversário da Cidade
Emancipação Política de Remígio
Emancipação Política de Floresta
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 31/03/2026, there are 19 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Codajás (Codajás - AM), Aniversário de Japorã (Japorã - MS), Emancipação Política de Sooretama (Sooretama - ES), Aniversário da Cidade (Antônio Almeida - PI).
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo