Feriado Religioso MunicipalVigente
Data10 de Janeiro
Dia de São Gonçalo do Amarante
Data Oficial: 10 de Janeiro
Norma(s) Regulamentadora(s) (3)
Lei Municipal nº 434, de 20 de março de 2012, de São Gonçalo.
“Dispõe sobre a instituição de feriados municipais no calendário oficial de São Gonçalo, incluindo o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município.”
Lei Municipal nº 291, de 1º de julho de 2010, de São Gonçalo.
“ESTA LEI INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO PELO DIA DE SÃO GONÇALO, A SER COMEMORADO EM 10 DE JANEIRO DE CADA ANO.”
Decreto Municipal nº 212/2009
“Feriado municipal em honra ao padroeiro de São Gonçalo, instituído pelo Projeto de Lei nº 212/2009 e consolidado pelo Decreto-Lei nº 291/2010. A data é considerada Patrimônio Público Cultural e Religioso do município.”