Feriado em todo o Estado do Rio de Janeiro instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 05 de março de 2008. A data homenageia São Jorge, o Santo Guerreiro, que goza de imensa devoção popular e é considerado o padroeiro afetivo do povo fluminense.
Feriado municipal em comemoração à elevação de Caravelas à categoria de cidade, ocorrida em 23 de abril de 1855. A data celebra a importância histórica da cidade, uma das mais antigas da Bahia, reconhecida por seu papel na navegação e colonização da região sul do estado.
Feriado municipal que celebra a instalação e emancipação política de Piraí do Sul em 23 de abril de 1881. A data homenageia a história do município, originado na antiga Vila de Piraí, e seu desenvolvimento na região dos Campos Gerais.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Capivari do Sul, ocorrida em 23 de abril de 1996, conforme a Lei Estadual nº 10.741. A data é ratificada pela legislação municipal como o marco histórico de autonomia do município frente a Palmares do Sul e Osório.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Matos Costa, oficializada em 23 de abril de 1962 através da Lei Estadual nº 821. A celebração recorda o desmembramento do território de Porto União e o início de sua autonomia administrativa.
Feriado em todo o estado do Rio de Janeiro instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 05 de março de 2008. Celebra São Jorge, o Santo Guerreiro, padroeiro afetivo do estado.
Feriado estadual no Rio de Janeiro conforme a Lei nº 5.198/2008, celebrado anualmente em 23 de abril em homenagem a São Jorge.
Feriado estadual regido pela Lei nº 5.198/2008. A data homenageia São Jorge, figura de grande devoção popular no estado do Rio de Janeiro.
Dia de São Jorge, feriado estadual instituído pela Lei nº 5.198/2008, aplicável a todos os municípios do estado do Rio de Janeiro.
Feriado oficial no estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.198/2008) em honra a São Jorge.
Feriado estadual (Lei nº 5.198/2008). São Jorge é um dos santos mais venerados no estado, sendo a data ponto facultativo ou feriado em diversas jurisdições.
Homenagem a São Jorge, feriado estadual no Rio de Janeiro conforme a Lei nº 5.198 de 2008.
Feriado estadual (Lei nº 5.198/2008) celebrado em 23 de abril, dedicado à devoção de São Jorge.
Feriado em conformidade com a legislação estadual do Rio de Janeiro (Lei nº 5.198/2008), celebrando o dia de São Jorge.
Feriado estadual no Rio de Janeiro conforme Lei nº 5.198/2008. Embora Nova Friburgo possua feriados específicos, o Dia de São Jorge é obrigatório por força de lei estadual.
Feriado estadual no Rio de Janeiro, regido pela Lei nº 5.198 de 2008, celebrado em todos os municípios fluminenses. Em Nova Iguaçu, a data mobiliza fiéis em diversas paróquias, sendo um dia de forte manifestação cultural e religiosa em honra ao Santo Guerreiro.
Feriado estadual instituído pela Lei nº 5.198/2008 em todo o estado do Rio de Janeiro.
Celebração de São Jorge, feriado estadual de acordo com a Lei nº 5.198/2008 do Rio de Janeiro.
Feriado estadual do Rio de Janeiro regido pela Lei nº 5.198/2008.
Feriado estadual em celebração a São Jorge (Lei Estadual nº 5.198/2008).
Feriado estadual no Rio de Janeiro conforme Lei nº 5.198/2008.
Feriado estadual no Rio de Janeiro instituído pela Lei nº 5.198/2008.
Feriado estadual conforme a Lei nº 5.198/2008 do estado do Rio de Janeiro.
Feriado estadual em todo o Rio de Janeiro por força da Lei nº 5.198/2008.
Feriado estadual conforme Lei nº 5.198/2008, celebrado em Volta Redonda e demais municípios fluminenses.
Feriado municipal religioso em Ilhéus dedicado ao seu padroeiro, São Jorge. A festividade é protegida pela Lei Municipal nº 3.444 de 10 de junho de 2009, sendo uma das tradições mais antigas da cidade, herdada da colonização portuguesa.
Feriado municipal religioso em homenagem a São Jorge, Padroeiro do município de Nova Módica.
Feriado municipal religioso dedicado a São Jorge, padroeiro que dá nome à cidade de São Jorge d'Oeste.
Feriado municipal em honra a São Jorge, Padroeiro do município de São Jorge do Ivaí.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Jorge, conforme tradição e legislação local.
Feriado municipal celebrando a autonomia política de Biritinga, conquistada em 23 de abril de 1962 por força da Lei Estadual nº 1.681. O município celebra anualmente o desmembramento do território de Serrinha.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Boninal, estabelecida em 23 de abril de 1962.
Feriado municipal em celebração à emancipação de Craíbas, ocorrida em 23 de abril de 1992 (Lei Estadual nº 5.245). A data marca a independência do município em relação a Arapiraca, sendo o principal feriado cívico local.
Celebração da emancipação do município de Floresta Azul, ocorrida em 23 de abril de 1962 pela Lei Estadual nº 1.681.
Comemoração da emancipação política do município de Itagimirim, fundado em 23 de abril de 1962 pela Lei Estadual nº 1.681.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Teofilândia, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Feriado Municipal
Homenagem em memória do ex-prefeito Artur Morais, instituída e regulamentada pela Lei Municipal nº 570/2025.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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