MUNICIPALFortaleza - CE
Aniversário de Fortaleza
conforme Lei Municipal nº 7.535 de 16/06/1994
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
12MUNICIPALVila Velha - ES
Festa de Nossa Senhora da Penha
conforme Lei Municipal nº 5.622 de 20/05/2015
MUNICIPALPlanalto - RS
Dia do Município de Planalto
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Planalto, ocorrida em 13 de abril de 1964. A data é oficializada como feriado pela Lei Municipal nº 705, de 13 de dezembro de 1983.
MUNICIPALPaverama - RS
Aniversário de Paverama
Feriado instituído no município de Paverama para comemorar seu aniversário de criação. A data remete à Lei Estadual nº 8.561, de 13 de abril de 1988, e é ratificada pela Lei Municipal nº 2.116, de 4 de dezembro de 2009.
MUNICIPALCariacica - ES
Dia de Nossa Senhora da Penha
Feriado religioso em honra à Padroeira do Estado do Espírito Santo. Trata-se de um feriado móvel celebrado na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa (oitava de Páscoa). Em Cariacica, é regido pela Lei Municipal nº 317, de 10 de julho de 1967, em consonância com a Lei Estadual nº 11.010/2019.
MUNICIPALEntre-Ijuís - RS
Dia da Emancipação de Entre-Ijuís
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Entre-Ijuís, ocorrida em 13 de abril de 1988. A data consta no calendário oficial de feriados do município conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.309, de 19 de fevereiro de 2020.
MUNICIPALItambacuri - MG
Emancipação Política de Itambacuri
Celebração da elevação de Itambacuri à categoria de cidade e sua emancipação política, ocorrida historicamente em 13 de abril de 1887. O feriado é reconhecido para marcar o aniversário da autonomia administrativa do município.
MUNICIPALTerra de Areia - RS
Emancipação de Terra de Areia
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Terra de Areia, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.555 de 13 de abril de 1988. Marca a independência do município frente ao território de origem.
MUNICIPALAlpestre - RS
Dia da Emancipação de Alpestre
Comemora a emancipação político-administrativa do município de Alpestre, ocorrida em 13 de abril de 1964. O feriado municipal é fixado pela Lei Municipal nº 258, de 22 de agosto de 1985.
MUNICIPALVitória - ES
Dia de Nossa Senhora da Penha
Feriado solene em honra à Padroeira do Estado do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha. Definido como feriado estadual (Data Magna) pela Lei nº 11.010/2019, é celebrado na segunda-feira após o oitavo dia da Páscoa. No município de Vitória, é ratificado pela Lei Municipal nº 1.732/1967.
MUNICIPALHarmonia - RS
Aniversário de Harmonia
Comemoração da emancipação política do município de Harmonia, criado pela Lei Estadual nº 8.562, de 13 de abril de 1988. É feriado municipal em celebração à instalação da autonomia administrativa da cidade.
MUNICIPALNova Esperança do Sul - RS
Dia do Município de Nova Esperança do Sul
Feriado em comemoração à emancipação de Nova Esperança do Sul, ocorrida em 13 de abril de 1988 pela Lei Estadual nº 8.559. A data celebra o aniversário da cidade e a conquista de sua autonomia política.
Pontos Facultativos
0Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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