Nossa Senhora da Penha
Nossa Senhora da Penha
Nossa Senhora da Penha
Feriado que comemora a emancipação política de Santo Inácio do Piauí, ocorrida em 13 de abril de 1964 (Lei Estadual nº 2.552/1964), sendo reconhecido como feriado municipal (conforme Decreto Municipal nº 008/2019).
conforme Lei Municipal nº 7.535 de 16/06/1994
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município de Harmonia, criado pela Lei Estadual nº 8.562, de 13 de abril de 1988. A data festiva é ratificada pela Lei Municipal nº 017, de 26 de junho de 1989, que institui os feriados municipais.
Feriado instituído no município de Paverama para comemorar seu aniversário de criação. A data remete à Lei Estadual nº 8.561, de 13 de abril de 1988, e é ratificada pela Lei Municipal nº 2.116, de 4 de dezembro de 2009.
Feriado municipal referente à data de criação do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.423/2015.
Comemora a emancipação político-administrativa do município de Alpestre, ocorrida em 13 de abril de 1964. O feriado municipal é fixado pela Lei Municipal nº 258, de 22 de agosto de 1985.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Entre-Ijuís, ocorrida em 13 de abril de 1988. A data consta no calendário oficial de feriados do município conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.309, de 19 de fevereiro de 2020.
Feriado religioso em honra à Padroeira do Estado do Espírito Santo. Trata-se de um feriado móvel celebrado na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa (oitava de Páscoa). Em Cariacica, é regido pela Lei Municipal nº 317, de 10 de julho de 1967, em consonância com a Lei Estadual nº 11.010/2019.
Feriado solene em honra à Padroeira do Estado do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha. Definido como feriado estadual (Data Magna) pela Lei nº 11.010/2019, é celebrado na segunda-feira após o oitavo dia da Páscoa. No município de Vitória, é ratificado pela Lei Municipal nº 1.732/1967.
Feriado em comemoração à emancipação de Nova Esperança do Sul, ocorrida em 13 de abril de 1988 pela Lei Estadual nº 8.559. A data celebra o aniversário da cidade e a conquista de sua autonomia política.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Planalto, ocorrida em 13 de abril de 1964. A data é oficializada como feriado pela Lei Municipal nº 705, de 13 de dezembro de 1983.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Terra de Areia, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.555 de 13 de abril de 1988. Marca a independência do município frente ao território de origem.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e o aniversário da cidade, instituído por legislação municipal.
Celebração da elevação de Itambacuri à categoria de cidade e sua emancipação política, ocorrida historicamente em 13 de abril de 1887. O feriado é reconhecido para marcar o aniversário da autonomia administrativa do município.
conforme Lei Municipal nº 5.622 de 20/05/2015
Feriado municipal em comemoração à data de fundação histórica da cidade, conforme previsto no Decreto Municipal nº 002/2022.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo