MUNICIPALLicínio de Almeida - BA
Emancipação Política de Licínio de Almeida
Feriado que celebra a emancipação política de Licínio de Almeida, oficializada em 12 de abril de 1962 por meio da Lei Estadual nº 1.670. O município, que leva o nome de um ilustre engenheiro da ferrovia Leste Brasileiro, foi desmembrado dos territórios de Urandi e Jacaraci.
MUNICIPALDário Meira - BA
Emancipação Política de Dário Meira
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Dário Meira, ocorrida em 12 de abril de 1962. A autonomia do município foi estabelecida através da Lei Estadual nº 1.667, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, marcando o desmembramento do território de Boa Nova.
MUNICIPALPenedo - AL
Elevação de Penedo à Categoria de Cidade
Celebração do aniversário da cidade de Penedo, um dos núcleos urbanos mais antigos e históricos do estado de Alagoas. A data recorda a elevação do povoado à categoria de vila em 1636 e, posteriormente, à condição de cidade. O feriado é oficialmente instituído pela Lei Municipal nº 1.016/1995.
MUNICIPALPorto Calvo - AL
Aniversário de Porto Calvo
Comemoração do aniversário de fundação e elevação política de Porto Calvo, um dos municípios mais históricos de Alagoas. A data remete a 12 de abril de 1636, quando a localidade foi elevada à categoria de vila com o nome de Bom Sucesso, sendo um marco fundamental da colonização da região norte do estado.
MUNICIPALSerra Dourada - BA
Emancipação Política de Serra Dourada
Celebração do aniversário de emancipação do município de Serra Dourada, ocorrida em 12 de abril de 1962. A data marca a conquista da autonomia político-administrativa e o desmembramento do território original, consolidando-se como um importante polo regional no extremo oeste baiano.
MUNICIPALSão José do Piauí - PI
Aniversário de São José do Piauí
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de São José do Piauí. A data celebra a autonomia do município e sua história de desenvolvimento social e administrativo desde sua criação oficial em 12 de abril de 1964.
MUNICIPALNova Araçá - RS
Emancipação de Nova Araçá
Celebração da emancipação política e administrativa de Nova Araçá, ocorrida em 12 de abril de 1964. A data marca o início da trajetória independente do município, que teve suas raízes no núcleo colonial de imigrantes italianos da região.
MUNICIPALCapão da Canoa - RS
Emancipação de Capão da Canoa
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Capão da Canoa, ocorrida em 12 de abril de 1982. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 015/1983, celebrando o momento em que o município se tornou independente de Osório.
MUNICIPALErval Seco - RS
Aniversário de Erval Seco
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Erval Seco, oficializada pela Lei Estadual nº 4.475 em 12 de abril de 1963. A data celebra a autonomia administrativa do município perante o estado do Rio Grande do Sul.
MUNICIPALBocaiúva do Sul - PR
Emancipação Política de Bocaiúva do Sul
Celebração da emancipação política e instalação do município de Bocaiúva do Sul, ocorrida em 12 de abril de 1871. A data é um marco histórico que celebra a elevação da antiga freguesia à categoria de vila, desmembrando-se administrativamente de Curitiba.
MUNICIPALRedentora - RS
Emancipação de Redentora
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.296/2016, celebrando a emancipação político-administrativa de Redentora, ocorrida em 12 de abril de 1964. A data homenageia a história de fundação e a soberania do município gaúcho.