Feriado municipal em comemoração à fundação histórica de Porto Calvo. A data celebra a elevação do antigo povoado à categoria de Vila com o nome de Bom Sucesso em 12 de abril de 1636, um marco da colonização na região norte de Alagoas, conforme estabelecido no calendário oficial de feriados do município.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de São José do Piauí. A data celebra a autonomia do município e sua história de desenvolvimento social e administrativo desde sua criação oficial em 12 de abril de 1964.
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.306, de 15 de dezembro de 1997.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Erval Seco. A data remete à Lei Estadual nº 4.475, de 12 de abril de 1963, que oficializou o desmembramento do município de Palmeira das Missões. O feriado é consolidado pela Lei Municipal nº 3.509/2026, reafirmando sua natureza civil e comemorativa.
Celebração do aniversário da cidade de Penedo, um dos núcleos urbanos mais antigos e históricos do estado de Alagoas. A data recorda a elevação do povoado à categoria de vila em 1636 e, posteriormente, à condição de cidade. O feriado é oficialmente instituído pela Lei Municipal nº 1.016/1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Capão da Canoa, ocorrida em 12 de abril de 1982. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 015/1983, celebrando o momento em que o município se tornou independente de Osório.
Celebração da emancipação política e administrativa de Nova Araçá, ocorrida em 12 de abril de 1964. A data marca o início da trajetória independente do município, que teve suas raízes no núcleo colonial de imigrantes italianos da região.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.296/2016, celebrando a emancipação político-administrativa de Redentora, ocorrida em 12 de abril de 1964. A data homenageia a história de fundação e a soberania do município gaúcho.
Celebração da emancipação política e instalação do município de Bocaiúva do Sul, ocorrida em 12 de abril de 1871. A data é um marco histórico que celebra a elevação da antiga freguesia à categoria de vila, desmembrando-se administrativamente de Curitiba.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Dário Meira, ocorrida em 12 de abril de 1962. A autonomia do município foi estabelecida através da Lei Estadual nº 1.667, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, marcando o desmembramento do território de Boa Nova.
Feriado que celebra a emancipação política de Licínio de Almeida, oficializada em 12 de abril de 1962 por meio da Lei Estadual nº 1.670. O município, que leva o nome de um ilustre engenheiro da ferrovia Leste Brasileiro, foi desmembrado dos territórios de Urandi e Jacaraci.
Celebração do aniversário de emancipação do município de Serra Dourada, ocorrida em 12 de abril de 1962. A data marca a conquista da autonomia político-administrativa e o desmembramento do território original, consolidando-se como um importante polo regional no extremo oeste baiano.
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