Feriado municipal que celebra a emancipação política de Arroio Grande, ocorrida em 24 de março de 1873, data em que a localidade foi elevada à categoria de Vila. A celebração é regulamentada pela legislação municipal vigente, incluindo referências no Decreto Legislativo nº 604, de 26 de outubro de 2015, que consolida as datas comemorativas.
Feriado municipal que celebra a fundação da cidade de Cabreúva, ocorrida em 24 de março de 1859. É a principal data cívica do calendário municipal, instituída para preservar a memória histórica e o desenvolvimento do município, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal que celebra a fundação e a emancipação político-administrativa do município de Ibiúna, ocorrida historicamente em 24 de março de 1857. A data é oficialmente reconhecida e fixada como feriado local pela Lei Municipal nº 10, de 06 de maio de 1983, que disciplina os feriados no território municipal.
Feriado municipal em Juazeiro do Norte que homenageia o nascimento de Cícero Romão Batista, o Padre Cícero (1844-1934), principal figura religiosa e política da região do Cariri. A data foi oficialmente instituída como feriado municipal pela Lei nº 335, de 26 de setembro de 1968.
Feriado municipal alusivo à criação do município de Barra Funda, oficializada pela Lei Estadual nº 9.584, de 24 de março de 1992. A data é celebrada anualmente como o 'Dia do Município', marcando sua independência administrativa e política no estado do Rio Grande do Sul.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Candiota, a 'Capital Nacional do Carvão', instituída pela Lei Estadual nº 9.596, de 24 de março de 1992. A data é fixada como feriado local pela Lei Municipal nº 007, de 05 de janeiro de 1993.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Sertão Santana, estabelecida pela Lei Estadual nº 9.595, de 24 de março de 1992. A celebração é ratificada no âmbito municipal pela Lei nº 016/1993, que institui a data como feriado oficial em comemoração à autonomia administrativa da cidade.
Feriado municipal que celebra a vitória no plebiscito de emancipação ocorrido em 24 de março de 1996, data que marca a certidão de nascimento política de Westfália. O feriado é legalmente amparado pela Lei Municipal nº 100, de 14 de dezembro de 2001, que estabelece o calendário de feriados locais.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo