Feriado municipal que celebra a Emancipação Política de Apodi, ocorrida em 23 de março de 1835 com a instalação oficial da vila após o desmembramento da Vila de Portalegre. A festividade é regida pela Lei Orgânica do Município e ratificada pela Lei Complementar nº 018/2023, constituindo-se como o marco mais importante da autonomia administrativa local e da história do povo apodiense.
Feriado municipal instituído como o 'Dia do Município', celebrando o aniversário de Florianópolis. A data de 23 de março remete à elevação da antiga Vila de Nossa Senhora do Desterro à categoria de cidade e sua trajetória histórica desde a fundação por Francisco Dias Velho. Legalmente, o feriado é consolidado pela Lei Municipal nº 10.306, de 24 de novembro de 2017, que unificou o calendário de feriados da capital catarinense.
Feriado municipal em comemoração ao Aniversário de Viradouro, celebrando a emancipação político-administrativa do município ocorrida em 1916 (Lei Estadual nº 1.530). A data é oficialmente reconhecida como feriado civil local conforme a Lei Municipal nº 466, de 25 de outubro de 1967, que estabelece os dias de feriados municipais em conformidade com os critérios da legislação federal.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 24/03/2026 (terça-feira, 24 de março de 2026), há 8 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia do Município de Westfália (Westfália - RS), Aniversário do Padre Cícero (Juazeiro do Norte - CE), Dia do Município de Candiota (Candiota - RS), Aniversário de Cabreúva (Cabreúva - SP).
Dia do Município de Westfália
Aniversário do Padre Cícero
Dia do Município de Candiota
Aniversário de Cabreúva
Dia do Município de Barra Funda
Aniversário de Arroio Grande
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Em 24/03/2026 (terça-feira, 24 de março de 2026), há 8 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia do Município de Westfália (Westfália - RS), Aniversário do Padre Cícero (Juazeiro do Norte - CE), Dia do Município de Candiota (Candiota - RS), Aniversário de Cabreúva (Cabreúva - SP).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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