Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação de Santo Antônio do Içá. Embora criado pela Lei Estadual nº 96 de 19 de dezembro de 1955, o município celebra sua instalação e data magna em 13 de março. A cidade, conhecida como a 'Cidade-presépio do Alto Solimões', recorda nesta data sua trajetória política após o desmembramento de São Paulo de Olivença.
Feriado municipal em comemoração à instalação do município, ocorrida em 13 de março de 1954, após sua criação pela Lei Estadual nº 690 de 12/12/1953.
Feriado municipal em Campo Maior, regulamentado pela Lei Municipal nº 001/2017, em memória à histórica Batalha do Jenipapo ocorrida em 13 de março de 1823. Este confronto foi um dos mais sangrentos e decisivos para a Independência do Brasil no Norte do país, onde civis piauienses, cearenses e maranhenses enfrentaram as tropas portuguesas do Major Fidié para garantir a soberania nacional.
Feriado municipal que comemora a elevação da Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira à categoria de cidade em 13 de março de 1837, por força da Lei Provincial nº 43. A data homenageia a importância da 'Cidade Heroica', título recebido por seu protagonismo nas lutas pela Independência da Bahia e do Brasil.
Feriado municipal que celebra a autonomia política e administrativa de Seropédica, conquistada através do segundo plebiscito realizado em 13 de março de 1994. A data foi oficialmente instituída como feriado pela Lei Municipal nº 207, de 26 de fevereiro de 2003, em reconhecimento ao movimento emancipacionista que culminou no desmembramento do território do município de Itaguaí.
Feriado municipal que celebra o aniversário de fundação de Sarapuí, ocorrida em 13 de março de 1844. A data é o marco cronológico da história da 'Cidade da Paz', sendo anualmente ratificada como feriado no calendário oficial do município para comemorações cívicas e religiosas em honra à sua trajetória desde a elevação à categoria de freguesia e posterior autonomia.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação político-administrativa de Carapebus, ocorrida em 13 de março de 1995. A data marca a vitória no plebiscito popular que resultou no desmembramento do território do município de Macaé. O feriado é celebrado oficialmente com desfiles cívicos e eventos culturais desde 1997.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Chorozinho, consolidado por tradição cultural e confirmado por decretos anuais, como o Decreto nº 007/2025.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 14/03/2026 (sábado, 14 de março de 2026), há 11 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Governador Mangabeira (Governador Mangabeira - BA), Aniversário de Bom Jardim (Bom Jardim - MA), Nascimento de Castro Alves (Dia do Poeta) (Castro Alves - BA), Aniversário de Grandes Rios (Grandes Rios - PR).
Emancipação Política de Governador Mangabeira
Aniversário de Bom Jardim
Nascimento de Castro Alves (Dia do Poeta)
Aniversário de Grandes Rios
Aniversário de Rodeio
Aniversário de Santa Inês
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Em 14/03/2026 (sábado, 14 de março de 2026), há 11 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Governador Mangabeira (Governador Mangabeira - BA), Aniversário de Bom Jardim (Bom Jardim - MA), Nascimento de Castro Alves (Dia do Poeta) (Castro Alves - BA), Aniversário de Grandes Rios (Grandes Rios - PR).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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