Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação política do município de Candeias do Jamari, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual n. 363/1992 e ratificado por legislação municipal.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Campo Novo de Rondônia, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 379. É a principal data comemorativa da cidade, reconhecida em calendários oficiais do Estado e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Feriado municipal que celebra a criação do município de Castanheiras, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 378. A data é reconhecida como feriado municipal em calendários oficiais e decretos estaduais que consolidam os feriados locais.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Campo Novo de Rondônia, ocorrida em 13 de fevereiro de 1994, através da Lei Estadual n.º 544. É a principal data festiva local.
Feriado que celebra a criação do município de Novo Horizonte do Oeste pela Lei Estadual nº 367, de 13 de fevereiro de 1992. É uma das datas magnas da cidade, reconhecida em calendários oficiais do Estado de Rondônia.
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa de Candeias do Jamari, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 através da Lei Estadual nº 373/1992. A data é ratificada anualmente pelos decretos municipais de calendário de feriados.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município de Castanheiras, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, por meio da Lei Estadual nº 366.
Feriado municipal que celebra a criação da cidade de Cacaulândia, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 378, que emancipou diversos municípios no estado de Rondônia.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Vale do Paraíso, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 367. A data comemora a emancipação político-administrativa da cidade. Em alguns anos, o descanso pode ser transferido para datas próximas via decreto municipal para conveniência administrativa (como em 2026, transferido para 18 de junho), mas a data oficial permanece 13 de fevereiro.
Feriado municipal que celebra a criação de Ministro Andreazza, oficializada pela Lei Estadual nº 372, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi desmembrado do território de Cacoal.
Comemoração oficial do aniversário de criação de Mirante da Serra, estabelecido pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de áreas desmembradas de Ouro Preto do Oeste.
Feriado que celebra a criação e emancipação política de Urupá, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 369. A data marca o desmembramento do território das cidades de Alvorada do Oeste e Ouro Preto do Oeste.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação de Urupá, estabelecido pela Lei Estadual nº 368, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi oficialmente criado a partir do desmembramento de áreas de Alvorada d'Oeste.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Seringueiras, oficializada pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992. A cidade originou-se do desmembramento do território de São Miguel do Guaporé.
Feriado municipal em celebração ao 'Dia do Município' de Aquiraz, instituído em memória de sua fundação como vila em 13 de fevereiro de 1699. Aquiraz detém o título histórico de primeira capital do estado do Ceará.
Comemoração oficial do aniversário de criação de Cacaulândia, estabelecido pela Lei Estadual nº 374, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de terras desmembradas de Ariquemes.
Celebração do aniversário de criação de Corumbiara, instituída pela Lei Estadual nº 377, de 13 de fevereiro de 1992. O município teve seu território desmembrado de Colorado do Oeste.
Feriado municipal em comemoração à criação de Novo Horizonte do Oeste, instituída pela Lei Estadual nº 365, de 13 de fevereiro de 1992. O novo ente federativo foi desmembrado do município de Rolim de Moura.
Celebração do aniversário de emancipação política de Alto Paraíso, criado por meio da Lei Estadual nº 375, de 13 de fevereiro de 1992. O território do município foi desmembrado de Ariquemes.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Corumbiara, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 através da Lei Estadual nº 377. É ratificado pela Lei Municipal nº 1.304/2022.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Governador Jorge Teixeira. A data remete à promulgação da Lei Estadual nº 373, de 13 de fevereiro de 1992, que desmembrou o território de Jaru para a formação da nova municipalidade.
Comemoração da emancipação política e instalação do município de Itapuã do Oeste. O município foi criado pela Lei Estadual nº 373, de 13 de fevereiro de 1992, desmembrado de Porto Velho. A data é feriado municipal oficial conforme o calendário da prefeitura e do governo do estado.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município de Rio Crespo. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992, após ser desmembrado dos municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Theobroma, estabelecido originalmente pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992, que emancipou a localidade.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Vale do Paraíso, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 pela Lei Estadual nº 367. A data também é celebrada como o 'Dia do Pioneiro', instituído pela Lei Municipal nº 1.520/2022. Observação: Decretos municipais recentes têm frequentemente transferido o gozo do feriado ou as festividades oficiais para o dia 18 de junho (Dia do Evangélico), visando a conveniência administrativa e a coincidência com o feriado estadual.
Comemora a criação e emancipação política do município de Itapuã do Oeste, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 364 (posteriormente regulamentada pela Lei Estadual nº 373/1992). É a principal data cívica municipal, celebrada anualmente como feriado local.
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação política do município de Governador Jorge Teixeira, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 373. A data é oficialmente reconhecida no calendário do estado de Rondônia (Decretos Estaduais nº 29.900/2024 e nº 31.210/2026) como feriado municipal para a localidade.
Feriado municipal que celebra a criação da cidade de Mirante da Serra. O município foi criado pela Lei Estadual nº 369, de 13 de fevereiro de 1992, e a data é celebrada anualmente como o dia de fundação da cidade.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Theobroma, ocorrida por meio da Lei Estadual n.º 371, de 13 de fevereiro de 1992, quando foi desmembrado da área territorial do município de Jaru.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, criada originalmente pela Lei Estadual nº 370, de 13 de fevereiro de 1992, desmembrada dos municípios de Ariquemes e Porto Velho.
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