Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Guiricema, em Minas Gerais. O município conquistou sua autonomia em 12 de fevereiro de 1939, desmembrando-se de Visconde do Rio Branco. A data é celebrada anualmente com atos cívicos e festividades na região da Zona da Mata mineira, marcando a história de desenvolvimento e a identidade do povo guiricemense.
Não foram encontradas evidências legais ou históricas que confirmem o dia 12 de fevereiro como feriado municipal em Mulungu (PB). As principais datas comemorativas do município referem-se à sua fundação em 27 de setembro de 1959 e à sua emancipação em 26 de dezembro de 1958. Recomenda-se cautela, pois a presença desta data em bases de dados pode ser fruto de inconsistência ou confusão com outros municípios de nome homônimo.
Feriado municipal em comemoração à fundação de Rurópolis, no Pará, estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 64/92. Inaugurada em 12 de fevereiro de 1974 durante o projeto de colonização da Amazônia, Rurópolis detém o título histórico de primeira cidade planejada e construída às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230). A data é celebrada com o tradicional hasteamento das bandeiras na Praça Cívica e homenagens aos pioneiros.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 132/2007 em homenagem à freira e missionária Dorothy Mae Stang, assassinada no município em 12 de fevereiro de 2005. A data é um marco de reflexão sobre a luta pelos direitos agrários e a preservação ambiental na região.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Faxinal do Soturno, no Rio Grande do Sul. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 3.711, de 12 de fevereiro de 1959, após o desmembramento de Cachoeira do Sul. A celebração é marcada por eventos na Praça Vicente Pallotti, incluindo feiras de agroindústria, artesanato e apresentações artísticas que valorizam a identidade local e a inserção da cidade no Geoparque Quarta Colônia.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa e instalação do município de Taió, em Santa Catarina. A data comemora a autonomia conquistada em 12 de fevereiro de 1949 e é oficialmente reconhecida no calendário de feriados (ex: Decreto nº 7.683/2022). As festividades incluem sessões solenes na Câmara de Vereadores para outorga de títulos honoríficos e eventos culturais voltados à comunidade taioense.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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