MUNICIPALCruzaltense - RS
Aniversário de Cruzaltense
Comemoração da emancipação política do município (ocorrida pela Lei Estadual nº 10.745/1996), ratificada como feriado municipal pelo Decreto Legislativo nº 001/2025.
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
28MUNICIPALBoa Vista do Cadeado - RS
Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 16 de abril de 1996, instituída como feriado municipal no calendário oficial de eventos.
MUNICIPALBoa Vista do Incra - RS
Aniversário do Município
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 112/2002.
MUNICIPALBozano - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação de Bozano, instituído como data magna pelo Artigo 3º, § 5º da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALCoqueiro Baixo - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Coqueiro Baixo (ocorrida em 16 de abril de 1996), instituído pela Lei Municipal nº 253/2004.
MUNICIPALItati - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a data de criação do município (16 de abril de 1996), estabelecido pela Lei Municipal nº 013, de 21 de março de 2001, e pela Lei Orgânica Municipal (Art. 4º).
MUNICIPALJacuizinho - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Jacuizinho, ocorrida em 16 de abril de 1996 pela Lei Estadual nº 10.757. É reconhecido como feriado oficial em comunicados da prefeitura e decretos municipais, como o Decreto nº 014/2018.
MUNICIPALNovo Xingu - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Novo Xingu, ocorrida em 16 de abril de 1996 por meio da Lei Estadual nº 10.759, sendo ratificado como feriado pela legislação municipal.
MUNICIPALSão Pedro das Missões - RS
Aniversário do Município
Feriado que comemora a emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 040/1997.
MUNICIPALQuatro Irmãos - RS
Aniversário do Município
Data comemorativa da emancipação do município, instituída como feriado pela Lei Municipal nº 1.088/2015.
MUNICIPALRolador - RS
Aniversário do Município
Comemora a emancipação política do município de Rolador, ocorrida em 16 de abril de 1996 por meio da Lei Estadual nº 10.750/1996.
MUNICIPALPaulo Bento - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 234, de 29 de abril de 2003, celebrando o aniversário de criação do município de Paulo Bento, cuja emancipação política ocorreu em 16 de abril de 1996.
MUNICIPALSão José do Sul - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política de São José do Sul, ocorrida em 16 de abril de 1996.
MUNICIPALCanguaretama - RN
Emancipação Política de Canguaretama
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Canguaretama, instituída originalmente pela Lei Provincial nº 407, de 16 de abril de 1858, quando a localidade foi elevada à categoria de Vila, desmembrando-se de Goianinha. A data é o marco histórico oficial da autonomia municipal.
MUNICIPALAceguá - RS
Dia do Município de Aceguá
Feriado municipal instituído pela Lei nº 023/2001 do Município de Aceguá, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa da cidade. A data remete a 16 de abril de 1996, quando o município foi oficialmente criado por meio da Lei Estadual nº 10.749.
MUNICIPALCodó - MA
Aniversário de Codó
Feriado municipal que celebra a elevação de Codó à categoria de cidade e sua respectiva emancipação política, ocorrida em 16 de abril de 1896. A celebração é ratificada pela Lei Municipal nº 1.094/1998, consolidando o dia como marco da autonomia social e administrativa do município.
MUNICIPALLagoa Bonita do Sul - RS
Dia do Município e de Santa Bernadete
Feriado municipal em Lagoa Bonita do Sul que celebra simultaneamente o aniversário de emancipação política do município (ocorrida em 16 de abril de 1996) e o dia devocional de Santa Bernadete, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 066/2001.
MUNICIPALMontanha - ES
Emancipação Política de Montanha
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa do município de Montanha, ocorrida em 16 de abril de 1963, conforme a Lei Estadual nº 1.837. A data celebra a independência da cidade em relação ao município de Mucurici.
MUNICIPALAlmirante Tamandaré do Sul - RS
Dia do Município de Almirante Tamandaré do Sul
Data magna municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, instituída pelo Art. 2º da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 157/2002. A data recorda a criação do município em 16 de abril de 1996 pela Lei Estadual nº 10.741.
MUNICIPALPinto Bandeira - RS
Dia do Município de Pinto Bandeira
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 015/2013 (Art. 1º, I), em comemoração à emancipação e instalação definitiva do município de Pinto Bandeira. A data homenageia a conquista da autonomia política da comunidade.
MUNICIPALSantiago do Sul - SC
Aniversário de Santiago do Sul
Feriado municipal que celebra a criação do município de Santiago do Sul, ocorrida em 16 de abril de 1994 por meio da Lei Estadual nº 9.535. A data é reconhecida como feriado oficial para celebração da autonomia política do município.
MUNICIPALMato Queimado - RS
Dia do Município de Mato Queimado
Feriado civil instituído pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 028/2001, celebrando a emancipação política de Mato Queimado, ocorrida em 16 de abril de 1996 através da Lei Estadual nº 10.751.
MUNICIPALCapão Bonito do Sul - RS
Aniversário de Capão Bonito do Sul
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Capão Bonito do Sul, ocorrida em 16 de abril de 1996 (Lei Estadual nº 10.743). A data é ratificada como feriado pelas Leis Municipais nº 015/2001 e nº 162/2005.
MUNICIPALSanta Cecília do Sul - RS
Dia do Município de Santa Cecília do Sul
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Santa Cecília do Sul, instituído formalmente pela Lei Municipal nº 762/2016. A data recorda a criação da cidade pela Lei Estadual nº 10.756, de 16 de abril de 1996.
MUNICIPALBela Vista do Toldo - SC
Aniversário de Bela Vista do Toldo
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 015/1997, celebrando a emancipação político-administrativa do município de Bela Vista do Toldo, ocorrida em 16 de abril de 1994 através da Lei Estadual nº 9.537.
MUNICIPALCoronel Pilar - RS
Dia do Município de Coronel Pilar
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 027/2001, em celebração à emancipação de Coronel Pilar. O município foi criado em 16 de abril de 1996 pela Lei Estadual nº 10.744.
MUNICIPALCajazeirinhas - PB
Emancipação Política
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município de Cajazeirinhas, ocorrida em 1994.
MUNICIPALSampaio - TO
Primeira Eleição do Município
Feriado municipal em comemoração à primeira eleição realizada no município, instituído pelo Art. 247, inciso IV, da Lei Orgânica de Sampaio.
Pontos Facultativos
0Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Is tomorrow a holiday? (17/04/2027)
On 17/04/2027, there are 15 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de São José das Palmeiras (São José das Palmeiras - PR), Dia da Emancipação Política de Santa Leopoldina (Santa Leopoldina - ES), Emancipação Política de Ibiara (Ibiara - PB), Aniversário de Bacabal (Bacabal - MA).
São José das Palmeiras - PR
Aniversário de São José das Palmeiras
Santa Leopoldina - ES
Dia da Emancipação Política de Santa Leopoldina
Ibiara - PB
Emancipação Política de Ibiara
Bacabal - MA
Aniversário de Bacabal
Jarinu - SP
Dia da Emancipação Política de Jarinu
Maripá - PR
Aniversário de Maripá
Consulta diária de feriados no Brasil
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Upcoming in November
Next National Holidays in November 2026
Nov 15 • SundaySunday
Republic Proclamation Day
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Nov 20 • Friday • Long WeekendFriday
Black Consciousness Day
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
Planning the entire month? See all national holidays, long weekends, and bank schedules for November.November 2026 Complete Guide →
Perguntas frequentes sobre feriados de hoje
Is today a holiday in Brazil?
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
Is tomorrow a holiday anywhere in Brazil?
On 17/04/2027, there are 15 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de São José das Palmeiras (São José das Palmeiras - PR), Dia da Emancipação Política de Santa Leopoldina (Santa Leopoldina - ES), Emancipação Política de Ibiara (Ibiara - PB), Aniversário de Bacabal (Bacabal - MA).
How do I check if today is a holiday in my city?
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
Is an optional holiday (ponto facultativo) the same as an official holiday?
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
How can I query today's holidays via REST API?
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
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