Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Rodeio Bonito. O município foi criado pela Lei Estadual nº 4.708, de 15 de abril de 1964. A data celebra a autonomia administrativa e o progresso da cidade, sendo oficialmente reconhecida como feriado pela Lei Municipal nº 3.245/2011.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 240/2025 e em calendários oficiais da Câmara Municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política e aniversário de Campinas do Piauí, ocorrida em 15 de abril de 1964, conforme registros históricos e decretos municipais (ex: Decreto nº 09/2022).
Feriado municipal em celebração à elevação de São Francisco do Sul à categoria de cidade, conferida pela Lei Provincial nº 249 de 15 de abril de 1847. A data homenageia a importância histórica da terceira cidade mais antiga do Brasil, reconhecida por seu patrimônio colonial e relevância portuária.
Feriado municipal em celebração à Emancipação Política de Acarape, ocorrida em 15 de abril de 1987, mediante o desmembramento do município de Redenção. A data é amparada pela Lei Estadual nº 11.306/1987 e ratificada pela legislação municipal, como a Lei nº 273/2002 e decretos anuais de feriados e pontos facultativos.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Anhembi. A data remete a 15 de abril de 1891, quando a localidade foi elevada à categoria de município, desmembrando-se de Botucatu. É o marco histórico da autonomia do município e sua instalação oficial, celebrado anualmente conforme os artigos da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Iacanga. O município conquistou sua autonomia em 15 de abril de 1925, através da Lei Estadual nº 2.043. A data é um feriado civil oficial destinado a celebrar o desenvolvimento administrativo e a identidade da comunidade iacanguense.
Feriado municipal que comemora a elevação de Mata de São João à categoria de Vila e sede de município, ocorrida em 15 de abril de 1846 por meio da Lei Provincial nº 241. A data celebra a trajetória histórica e o marco inicial da autonomia política da cidade no estado da Bahia.
Feriado municipal instituído em Quixeramobim pela Lei Municipal nº 2.871/2017. A data, celebrada anualmente em 15 de abril, é destinada a cultos e eventos que reconhecem a influência espiritual, social e cultural da comunidade evangélica no desenvolvimento do município.
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação político-administrativa de Rio do Sul, oficializada pelo Decreto Estadual nº 59, de 15 de abril de 1931. A celebração marca a transição da antiga localidade de Bella Alliança para município autônomo, sendo a data máxima do calendário cívico local.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Graça, ocorrida em 15 de abril de 1987 através da Lei Estadual nº 11.304. A data marca o aniversário da cidade após seu desmembramento do território de Mucambo, representando a conquista da soberania política e administrativa da população gracense.
Feriado municipal que celebra a fundação da cidade de Jales, ocorrida em 15 de abril de 1941 por Euphly Jalles. A data é formalmente estabelecida no calendário oficial do município (conforme Decreto nº 11.009/2025) como o marco cívico de sua criação. Embora Santo Expedito seja o padroeiro, a data do dia 15 é juridicamente dedicada ao aniversário de fundação urbana.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela legislação municipal e confirmado pela história oficial da prefeitura.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 16/04/2027 (sexta-feira, 16 de abril de 2027), há 28 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário de Cruzaltense (Cruzaltense - RS), Aniversário do Município (Boa Vista do Cadeado - RS), Aniversário do Município (Boa Vista do Incra - RS), Aniversário do Município (Bozano - RS).
Aniversário de Cruzaltense
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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