Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 1988. A data é frequentemente objeto de decretos de transferência para datas próximas, como o Decreto Municipal nº 016/2024.
Feriado em comemoração à instalação do município de Parnarama, ocorrida em 10 de abril de 1949, consolidando a autonomia prevista na Lei Estadual nº 269 de 31 de dezembro de 1948.
Celebração da instalação político-administrativa de São Félix do Xingu, ocorrida em 10 de abril de 1962. O município havia sido criado pela Lei Estadual nº 2.460 em 29 de dezembro de 1961.
Feriado municipal que celebra a instalação administrativa de Itatiba do Sul em 10 de abril de 1954, após sua criação oficial pela Lei Estadual nº 2.354 de 31 de março de 1954.
Celebração da emancipação político-administrativa de Serrana. A instalação solene do município ocorreu em 10 de abril de 1949, conforme autorização legal da Lei Estadual nº 233 de 1948.
Comemoração da fundação do município de Guajará-Mirim, criado pelo Decreto nº 1.656 de 10 de abril de 1929, assinado pelo então Governador do Estado do Amazonas, Ephigênio de Salles.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Juquiá. O município foi oficialmente instalado em 10 de abril de 1949, após ser desmembrado de Iguape nos termos da Lei Estadual nº 233 de 24 de dezembro de 1948.
Feriado em celebração à instalação do município de Pontes Gestal, ocorrida em 10 de abril de 1949, após sua criação pela Lei Estadual nº 233 de 1948 que desmembrou o território de Cardoso.
Feriado municipal que celebra a elevação da antiga Vila de Picos à categoria de cidade com a denominação de Colinas, fato ocorrido em 10 de abril de 1891 por ato solene do governo estadual.
Celebração da emancipação político-administrativa de Rio das Ostras, ocorrida em 10 de abril de 1992 através da Lei Estadual nº 1.984, data em que o município se desmembrou de Casimiro de Abreu.
Feriado municipal em comemoração à data de fundação de Gameleira, que remonta à elevação da povoação à categoria de Vila e sede de distrito em 10 de abril de 1872.
Feriado municipal em celebração à instalação administrativa de Álvares Florence em 10 de abril de 1949. O território foi desmembrado de Votuporanga e elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 233 de 24 de dezembro de 1948.
Comemoração da emancipação político-administrativa de Areal, oficializada pela Lei Estadual nº 1.988 de 10 de abril de 1992. A data marca a vitória no plebiscito que resultou no desmembramento do território do município de Três Rios.
Feriado municipal que celebra a instalação solene do município de Ariranha em 10 de abril de 1919. A criação do município ocorreu via Lei Estadual nº 1.617 de 30 de dezembro de 1918, desmembrando-o de Catanduva e Monte Alto.
Celebração do aniversário do município de Artur Nogueira, cuja instalação oficial ocorreu em 10 de abril de 1949. A autonomia administrativa foi garantida pela Lei Estadual nº 233 de 24 de dezembro de 1948, desmembrando a localidade de Mogi Mirim e Cosmópolis.
Feriado municipal que celebra a emancipação e instalação de Atílio Vivacqua em 10 de abril de 1964. O município foi criado pela Lei Estadual nº 1.918 de 30 de dezembro de 1963, desmembrando-se do município de Cachoeiro de Itapemirim.
Feriado que comemora a autonomia administrativa de Baixo Guandu, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 5.951 de 10 de abril de 1935, que oficializou sua emancipação em relação ao território de Colatina.
Feriado municipal que celebra a instalação e o aniversário da cidade, ocorrida em 10 de abril de 1964, conforme reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política da cidade. Embora a data oficial de criação seja 14 de novembro, a administração municipal e a população adotaram o dia 10 de abril para as festividades e o descanso oficial.
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On 11/04/2027, there are 15 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município (Dezesseis de Novembro - RS), Emancipação Política de Tuparetama (Tuparetama - PE), Emancipação de Ernestina (Ernestina - RS), Aniversário de Cafelândia (Cafelândia - SP).
Aniversário do Município
Emancipação Política de Tuparetama
Emancipação de Ernestina
Aniversário de Cafelândia
Emancipação de Nova Bréscia
Aniversário de Guaraí
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
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On 11/04/2027, there are 15 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município (Dezesseis de Novembro - RS), Emancipação Política de Tuparetama (Tuparetama - PE), Emancipação de Ernestina (Ernestina - RS), Aniversário de Cafelândia (Cafelândia - SP).
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