Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Conchal, ocorrida em 9 de abril de 1949. A autonomia foi estabelecida pela Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948.
Feriado municipal que celebra a fundação e elevação de Juruti à categoria de Vila em 9 de abril de 1883, através da Lei Provincial nº 1.104. É o principal marco histórico e político do município.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de Ecoporanga, ocorrida em 9 de abril de 1944. A data é feriado municipal conforme a legislação local.
Feriado municipal que marca a emancipação política de Cubatão, ocorrida em 9 de abril de 1949, após a promulgação da Lei Estadual nº 233 de 1948, que elevou o antigo distrito à categoria de município.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município de Pirapozinho, ocorrida em 9 de abril de 1949, desmembrando-se de Presidente Prudente com base na Lei Estadual nº 233/1948.
Feriado Municipal
Feriado municipal em celebração à emancipação de Itariri em 9 de abril de 1949. O município foi criado pela Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, desmembrando-se de Itanhaém.
Feriado Municipal
Celebração da emancipação político-administrativa de Pedro de Toledo em 9 de abril de 1949. O feriado é instituído em virtude da Lei Estadual nº 233/1948 que oficializou a criação do município.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Orgânica de Mogi Guaçu (Art. 207, inciso I).
Feriado comemorativo da instalação oficial do município, ocorrida em 9 de abril de 1963, após o desmembramento de Jardim do Seridó pela Lei Estadual nº 2.770/1962.
Feriado municipal referente à emancipação política do município, conforme o Decreto Municipal nº 005/2020 e tradição local.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 9 de abril de 1964, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em homenagem ao nascimento do poeta lucenense Américo Falcão, conforme estabelecido na legislação municipal e ratificado pelo Decreto nº 1.077/2025.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 10/04/2027 (sábado, 10 de abril de 2027), há 19 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário de Riozinho (Riozinho - RS), Aniversário de Parnarama (Parnarama - MA), Aniversário de São Félix do Xingu (São Félix do Xingu - PA), Aniversário de Itatiba do Sul (Itatiba do Sul - RS).
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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