Dia Municipal das Águas
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 303, de 08 de maio de 2008.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 303, de 08 de maio de 2008.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de São Pedro do Sul, ocorrida em 22 de março de 1926. O feriado municipal é amparado pela Lei Ordinária Municipal nº 223/1956.
Feriado municipal destinado à celebração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Botuporã. A cidade conquistou sua autonomia em 22 de março de 1962, desmembrando-se de Macaúbas, conforme registros históricos da Assembleia Legislativa da Bahia.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 1.075/1988, que celebra simultaneamente o Dia do Padroeiro do município, Santo Ângelo Custódio, e o aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, ocorrida em 22 de março de 1873.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 548/2017, celebrando a emancipação política de Canas, ocorrida originalmente em 22 de março de 1993 (com instalação em 1997).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Pratânia, celebrando sua emancipação política ocorrida em 22 de março de 1997. A data é amparada pela Lei Municipal nº 354/2005.
Comemoração do aniversário político-administrativo de Pracinha, instituído pela Lei Municipal nº 008, de 07 de janeiro de 1997.
Feriado municipal em celebração à Emancipação Político-Administrativa do município de Quadra, instituído por lei municipal e confirmado anualmente pelo decreto de feriados (ex: Decreto nº 2.581/2026).
Feriado municipal que celebra a elevação de Balsas à categoria de cidade, ocorrida em 22 de março de 1918 através da Lei Estadual nº 787. Representa o marco da autonomia administrativa e do desenvolvimento da região sul do Maranhão.
Feriado municipal que marca a instalação solene do município de Onda Verde em 22 de março de 1965, consolidando sua autonomia política após o desmembramento de Nova Granada.
Feriado municipal celebrando a instalação administrativa de Nova Granada, ocorrida em 22 de março de 1926, após a elevação do antigo distrito à categoria de município no final de 1925.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Arco-Íris, instituído pela Lei Municipal nº 0009/1997.
Feriado municipal em comemoração à fundação e instalação administrativa de Aparecida d'Oeste, ocorrida oficialmente em 22 de março de 1965, após o desmembramento do município de Pereira Barreto.
Feriado municipal que comemora a criação do município em 22 de março de 1916, por meio da Lei Estadual nº 1.499. O feriado é consolidado no calendário local para celebrar a autonomia política frente a Taquaritinga.
Feriado municipal instituído pelo Decreto nº 026/2016 da Prefeitura de Xapuri, celebrando a elevação da localidade à categoria de cidade em 22 de março de 1905. Xapuri é historicamente reconhecida como o berço da Revolução Acreana.
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Emancipação Política de Apodi
Aniversário de Viradouro
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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