Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.552, de 28 de novembro de 1995, que celebra a elevação de Santa Rita de Caldas à categoria de Comarca. A data homenageia a autonomia judiciária e o fortalecimento administrativo do município.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Taboão da Serra. Embora a soberania tenha sido obtida legalmente em 1º de janeiro de 1959, a comemoração oficial foi fixada em 19 de fevereiro pela Lei Municipal nº 300/1967, visando evitar a coincidência com as festividades de ano novo e marcar a instalação efetiva do município.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política de Tangará, Santa Catarina. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 182 em 30 de dezembro de 1948, mas a sua administração foi instalada em 19 de fevereiro de 1949, data que se tornou o marco festivo da cidade.
Feriado municipal celebrando o aniversário de Tapiraí, emancipada em 19 de fevereiro de 1959. O município foi desmembrado de Piedade através da Lei Estadual nº 5.285, de 18 de fevereiro de 1959, sendo a data subsequente adotada para as comemorações de instalação e autonomia administrativa.
Feriado municipal em memória ao falecimento do Padre José Antônio Maria Ibiapina, conhecido como o 'Apóstolo do Nordeste', ocorrido em 19 de fevereiro de 1883. Instituído pela Lei Municipal nº 010/2003, o feriado homenageia sua vasta obra missionária e social centrada no Santuário de Santa Fé.
Feriado municipal em memória ao aniversário de falecimento do Padre José Antônio Maria Ibiapina (o 'Apóstolo do Nordeste'), ocorrido em 1883 no Santuário de Santa Fé. Instituído pela Lei Municipal nº 003, de 18 de fevereiro de 1997.
conforme Lei Municipal nº 1.121 de 16/05/1972
Feriado municipal celebrando a fundação do município em 19 de fevereiro de 1914, conforme Lei Municipal nº 1.575/2004. Excepcionalmente em 2026, a folga foi transferida para o dia 20 de fevereiro pelo Decreto nº 6.651/2026.
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 863, de 08 de julho de 1996, em homenagem ao legado religioso de Frei Adercide no município.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 20/02/2027, there are 23 official holiday(s) in Brazil, including: Dia dos Pastorinhos (Juranda - PR), Aniversário de Lagoa da Confusão (Lagoa da Confusão - TO), Aniversário de Fortaleza do Tabocão (Fortaleza do Tabocão - TO), Aniversário de Rio da Conceição (Rio da Conceição - TO).
Dia dos Pastorinhos
Aniversário de Lagoa da Confusão
Aniversário de Fortaleza do Tabocão
Aniversário de Rio da Conceição
Aniversário de Xaxim
Aniversário de Lafaiete Coutinho
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 20/02/2027, there are 23 official holiday(s) in Brazil, including: Dia dos Pastorinhos (Juranda - PR), Aniversário de Lagoa da Confusão (Lagoa da Confusão - TO), Aniversário de Fortaleza do Tabocão (Fortaleza do Tabocão - TO), Aniversário de Rio da Conceição (Rio da Conceição - TO).
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