MUNICIPALJuranda - PR
Dia dos Pastorinhos
Feriado municipal religioso em homenagem aos santos Francisco e Jacinta Marto, os Pastorinhos de Fátima. A data, instituída pela Lei Municipal nº 2.271/2019, celebra a ligação da cidade com o milagre da cura do menino Lucas, ocorrido em Juranda, que serviu de base para a canonização dos santos pela Igreja Católica.
MUNICIPALLagoa da Confusão - TO
Aniversário de Lagoa da Confusão
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Lagoa da Confusão, estabelecido em 20 de fevereiro de 1991, data de sua emancipação política do município de Cristalândia.
MUNICIPALFortaleza do Tabocão - TO
Aniversário de Fortaleza do Tabocão
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Fortaleza do Tabocão (atualmente denominado Tabocão). O município foi criado pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991, data que passou a ser celebrada oficialmente como feriado municipal conforme tradição local e calendários oficiais da prefeitura e sindicatos regionais.
MUNICIPALRio da Conceição - TO
Aniversário de Rio da Conceição
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Rio da Conceição, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991, conforme a Lei Estadual nº 251. A data é reconhecida oficialmente no calendário de feriados municipais do estado do Tocantins.
MUNICIPALXaxim - SC
Aniversário de Xaxim
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Xaxim, ocorrida em 20 de fevereiro de 1954. A data é oficializada como feriado local pela Lei Municipal nº 2.604/2003.
MUNICIPALLafaiete Coutinho - BA
Aniversário de Lafaiete Coutinho
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1962 através da Lei Estadual nº 1.619.
MUNICIPALBom Jesus do Tocantins - TO
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município, criado em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual nº 251/91 e instituído como feriado por legislação municipal (conforme reiterado pelo Decreto Municipal nº 026/2017).
MUNICIPALCarrasco Bonito - TO
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a emancipação política e administrativa de Carrasco Bonito, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991, conforme referenciado em decretos municipais (ex: Decreto nº 033/2025 e Decreto nº 011/2026).
MUNICIPALBrasilândia do Tocantins - TO
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Brasilândia do Tocantins, estabelecida pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991 e ratificada por legislação municipal.
MUNICIPALCentenário - TO
Aniversário de Centenário
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 103/2025 e disposições da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALAngico - TO
Aniversário do Município
Feriado que celebra a emancipação política de Angico, instituído pela Lei Municipal nº 08, de 11 de junho de 2021.
MUNICIPALPalmeirante - TO
Aniversário de Palmeirante
Feriado municipal que comemora a Emancipação Política da cidade, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município (Lei Municipal nº 337/2022) e reiterado pelo Decreto nº 110/2025.
MUNICIPALMateiros - TO
Aniversário de Mateiros
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual nº 251.
MUNICIPALAraguanã - TO
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Araguanã, estabelecido pela Lei Orgânica e ratificado por decretos anuais (como o Decreto Municipal nº 001/2026).
MUNICIPALCariri do Tocantins - TO
Aniversário de Cariri do Tocantins
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual nº 251.
MUNICIPALSão Félix do Tocantins - TO
Aniversário de São Félix do Tocantins
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991, instituída por legislação municipal.
MUNICIPALTaipas do Tocantins - TO
Aniversário de Taipas do Tocantins
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituída pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991 e ratificada por legislação municipal.
MUNICIPALSão Salvador do Tocantins - TO
Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política do município de São Salvador do Tocantins, instituída em virtude de sua criação pela Lei Estadual nº 251, de 20 de fevereiro de 1991, e ratificada como feriado por legislação municipal.
MUNICIPALSão Miguel do Tocantins - TO
Aniversário de São Miguel do Tocantins
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, instituído pela Lei Orgânica Municipal, em referência à sua criação pela Lei Estadual nº 251, de 20 de fevereiro de 1991.
MUNICIPALRiachinho - TO
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Riachinho, conforme Decreto Municipal nº 003/2025 e decretos anuais subsequentes.
MUNICIPALPiraquê - TO
Aniversário de Piraquê
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Piraquê, instituída pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991 e ratificada por legislação municipal local.
MUNICIPALCarmolândia - TO
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Carmolândia, conforme estabelecido pela legislação municipal e ratificado por decretos anuais como o Decreto Municipal nº 021/2026.
MUNICIPALSucupira - TO
Aniversário da Cidade
Feriado municipal que celebra a emancipação política e o aniversário de Sucupira, conforme reconhecido em atos normativos municipais.