Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado cívico que comemora a emancipação política e fundação do município, ocorrida em 29 de dezembro de 1961 por meio da Lei Estadual nº 2.460.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Benjamin Constant do Sul, criada pela Lei Estadual nº 10.645 de 29 de dezembro de 1995.
Comemoração da emancipação política da cidade, instituído como feriado municipal e Data Magna pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.373/2026 e pela Emenda à Lei Orgânica nº 10/2025.
Data festiva em comemoração à emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 10.662 de 28/12/1995, sendo o feriado municipal fixado no dia 29 de dezembro.
Data da emancipação político-administrativa do município, instituída como feriado pela Lei Municipal nº 800/2013.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação política de Brunópolis, estabelecido pela Lei Municipal nº 88/1998.
Dia do Município, feriado municipal que celebra a emancipação de Barra Bonita (instituída em 1995).
Feriado municipal que comemora a Emancipação Política de Peixe-Boi, ocorrida em 29 de dezembro de 1961 pela Lei Estadual nº 2.460. A data é oficialmente declarada feriado por decretos municipais recorrentes, como o Decreto nº 947/2020 e o Decreto nº 045/2022.
Comemoração do Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Colares, instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 101/2016.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa da cidade, instituído oficialmente pelo Artigo 2º, § 2º da Lei Orgânica do Município de Piçarra, em alusão à sua criação em 29 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e a fundação do município, ocorrida em 29 de dezembro de 1956, através do desmembramento do município de Barcelos pela Lei Estadual nº 117.
Feriado Municipal
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Aniversário da Cidade
Feriado Municipal
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Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Zortéa, instituído pelo Artigo 130 da Lei Orgânica do Município de Zortéa.
Feriado municipal comemorativo à emancipação e fundação da cidade, instituído pelo Art. 1º, inciso V, da Lei Municipal nº 272/2023.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, conforme a Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 006/2003) e Decretos anuais como o nº 031/2023.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de instalação do município, ocorrida historicamente em 29 de dezembro de 1961, conforme registros da prefeitura, Wikipédia e a Lei Municipal nº 1.253/2003.
Comemoração da Emancipação Político-administrativa do município, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.223, de 16 de fevereiro de 2024.
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política do município, conforme previsto na legislação municipal e confirmado pelo Decreto Municipal nº 043/2022.
Feriado civil que celebra o aniversário de emancipação política do município (29 de dezembro de 1961), conforme Leis Municipais nº 112/1980, 346/2005 e 539/2019.
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On 30/12/2026, there are 62 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município (Piedade de Ponte Nova - MG), Aniversário de Bujaru (Bujaru - PA), Aniversário de Inhangapi (Inhangapi - PA), Aniversário da Cidade (Morro da Garça - MG).
Aniversário do Município
Aniversário de Bujaru
Aniversário de Inhangapi
Aniversário da Cidade
Aniversário de Rio Manso
Aniversário da Cidade
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 30/12/2026, there are 62 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município (Piedade de Ponte Nova - MG), Aniversário de Bujaru (Bujaru - PA), Aniversário de Inhangapi (Inhangapi - PA), Aniversário da Cidade (Morro da Garça - MG).
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