Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Nazária. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 4.810, datada de 14 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Belém do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 4.810.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município. Jatobá do Piauí foi criado através da Lei Estadual nº 4.810, sancionada em 14 de dezembro de 1995, data em que a cidade comemora sua autonomia administrativa.
Feriado municipal em celebração à emancipação política e fundação do município de Joca Marques, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 4.810, com território desmembrado de Luzilândia.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Comemorações do Aniversário do Município
Comemorações do Aniversário do Município
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em celebração ao aniversário de Pedro Laurentino, cuja emancipação política ocorreu nesta data, conforme a Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995, que desmembrou o município da cidade de Paes Landim.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Aniversário do município
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal comemorativo à emancipação política do município. Lagoa do Piauí foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995, com território desmembrado de Demerval Lobão e Beneditinos.
Aniversário da Cidade de Cruz Machado, conforme lei 790 de 1951
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política de Sussuapara, ocorrida em 14 de dezembro de 1995. A data marca o desmembramento do município de Picos e é celebrada com atos cívicos, inaugurações de obras e eventos culturais oficiais pela prefeitura.
Aniversário de Emancipação, conforme lei municipal 2.094/2010
Emancipação Política Administrativa do Município de Balneário Piçarras
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Dia do Evangélico, segundo decreto de 2013
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Aniversário da cidade
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Tamboril do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995, conforme a Lei Estadual nº 4.810.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política de Ribeira do Piauí. A cidade foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995, e a data é oficialmente comemorada como feriado local, conforme decretos municipais periódicos (ex: Decreto nº 039/2021).
Feriado municipal alusivo ao aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 757, de 18 de novembro de 1971.
Feriado Municipal
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (desmembrado de Teixeira). A data é consolidada como feriado pela Lei Municipal nº 331/2014 e marcada por programações cívicas e culturais.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Política de Cajueiro da Praia, conforme estabelecido no Art. 36, Inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Cocal de Telha, instituído pelo Artigo 7º, inciso II da Lei Orgânica Municipal de 1998.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Campo Alegre do Fidalgo, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 4.810.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 4.810, e ratificado como feriado pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política da cidade, criada pela Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810/1995), celebrado conforme a tradição local.
Data magna que celebra a emancipação política de Massapê do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Floresta do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810/1995).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 4.810 em 14 de dezembro de 1995, e ratificada por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Francisco Macedo, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810/1995), ratificada por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de João Costa, instituído em alusão à Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995, que criou o município.
Comemoração da emancipação política do município de Porto Alegre do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810/1995).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Olho D'Água do Piauí, criado em 14 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 4.810.
Feriado que celebra a emancipação política do município, instituído em virtude da Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Santo Antônio dos Milagres, celebrada oficialmente em 14 de dezembro.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de São Francisco de Assis do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 4.810.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município de Morro do Chapéu do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 através da Lei Estadual nº 4.810, e ratificado como feriado municipal por legislação local.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Vera Mendes, estabelecida originalmente pela Lei Estadual nº 4.810/1995.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810/95), instituído pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política da cidade, criada originalmente pela Lei Estadual nº 4.810 de 14 de dezembro de 1995.
Data de emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810).
Comemoração da emancipação política do município de Wall Ferraz, instituída após o desmembramento do território pela Lei Estadual nº 4.810 de 14 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a data de emancipação política de São Luís do Piauí, ocorrida em 14 de dezembro de 1995 (Lei Estadual nº 4.810/1995).
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 14 de dezembro de 1961 por meio da Lei Estadual nº 2.623.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município (referência à Lei Municipal nº 639/2021).
O feriado de 14 de dezembro celebra o Aniversário do Município de Toledo, marcando a data de sua emancipação política. Esta data é reconhecida como feriado municipal pela Lei Municipal nº 475, de 6 de dezembro de 1968, que estipula os feriados locais. Além disso, a Lei Orgânica do Município de Toledo designa o dia 14 de dezembro como a 'data magna' do município, ressaltando sua importância histórica e cívica para a comunidade toledana.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 15/12/2026, there are 27 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Salto Veloso - SC), Nossa Senhora do Ó (Paulista - PE), Aniverário (Quedas do Iguaçu - PR), Feriado Municipal (Virgínia - MG).
Feriado Municipal
Nossa Senhora do Ó
Aniverário
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 15/12/2026, there are 27 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Salto Veloso - SC), Nossa Senhora do Ó (Paulista - PE), Aniverário (Quedas do Iguaçu - PR), Feriado Municipal (Virgínia - MG).
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo