Feriado Municipal
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conforme Lei Municipal nº 1.258 de 12/05/1961
Data da fundação do município
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Feriado municipal que celebra a emancipação política de Pitangueiras, desmembrada de Rolândia em 1990.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida originalmente pela Lei Estadual nº 2.625 de 15 de dezembro de 1961. Embora as festividades possam ser antecipadas por conveniência administrativa, a data de 15 de dezembro é a referência legal citada nos decretos de feriado municipal (ex: Decreto nº 727/2023).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 772, de 19 de fevereiro de 2016, que oficializa o feriado em comemoração à emancipação política do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e aniversário da cidade, ocorrida em 15 de dezembro de 1961 (Lei Estadual nº 1.570/1961).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 16/12/2026 (quarta-feira, 16 de dezembro de 2026), há 10 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Feriado Municipal (Juranda - PR), Feriado Municipal (Irituia - PA), Feriado Municipal (Rio Verde de Mato Grosso - MS), Feriado Municipal (Caicó - RN).
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Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Em 16/12/2026 (quarta-feira, 16 de dezembro de 2026), há 10 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Feriado Municipal (Juranda - PR), Feriado Municipal (Irituia - PA), Feriado Municipal (Rio Verde de Mato Grosso - MS), Feriado Municipal (Caicó - RN).
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
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