Dia de Santa Luzia (Padroeira do Município)
Feriado religioso em honra à padroeira da cidade, Santa Luzia, estabelecido oficialmente pela Lei Municipal nº 121, de 31 de agosto de 1993.
Feriado religioso em honra à padroeira da cidade, Santa Luzia, estabelecido oficialmente pela Lei Municipal nº 121, de 31 de agosto de 1993.
Data magna que celebra a emancipação política e aniversário do município, instituída como feriado municipal pelo Artigo 172, inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Jacareacanga.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa e fundação do município, ocorrida em 13 de dezembro de 1991.
Instituído pela Lei Municipal nº 606, de 17 de agosto de 2021, que consolidou a data como feriado municipal (anteriormente prevista na Lei Municipal nº 240/2001), em homenagem à Padroeira do município.
Feriado municipal em homenagem à Padroeira da cidade, Santa Luzia, celebrado anualmente como parte do calendário oficial de eventos.
Feriado em honra à padroeira do município, instituído pelo Art. 164, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal dedicado a Santa Luzia, padroeira do município, conforme confirmado por referências da Prefeitura e tradição religiosa local.
Feriado municipal em honra à co-padroeira da cidade, conforme citado no Decreto Municipal nº 059/2022.
Feriado municipal em honra à Padroeira do Sítio Ingá, conforme o Artigo 2º, inciso V, da Lei Municipal nº 468/2018.
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 037/1999 (de 17 de novembro de 1999) em homenagem à Padroeira do município de Anapu, Santa Luzia. Na data, não há expediente no comércio, indústria, escolas e repartições públicas.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 5.696 de 13 de dezembro de 1991.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 13 de dezembro de 1991. A data foi formalizada como feriado pela Lei Municipal nº 462/2017.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Palestina do Pará, ocorrida em 13 de dezembro de 1991, quando o município foi desmembrado de Brejo Grande do Araguaia por meio da Lei Estadual nº 5.689.
Feriado municipal em honra a Santa Luzia, padroeira de Novo Horizonte, conforme estabelecido pelo calendário oficial de festividades do município.
Feriado municipal em honra a Santa Luzia, padroeira do município de Amajari. A data foi oficialmente instituída como feriado municipal por meio de lei publicada em 13 de abril de 2022 (conforme registro na página de legislação da Prefeitura Municipal).
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Feriado municipal, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, conforme lei nº 57/1997
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Feriado municipal, alusivo a comemoração do Aniversário do Município de Carambeí. (Redação dada pela Lei nº 172/2001)
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Feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Santa Luzia, conforme reconhecido em calendários oficiais e atos do poder executivo municipal.
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Aniversário de Luziânia
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Aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga
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Feriado municipal em honra a Santa Luzia, padroeira oficial da cidade. A data é marcada por festejos religiosos tradicionais e celebrações na paróquia local, sendo reconhecida como feriado religioso de guarda no calendário do município.
Feriado municipal dedicado à padroeira oficial da cidade, Santa Luzia, cuja data é celebrada com festejos tradicionais, procissões e eventos religiosos que marcam o calendário cultural do município.
Feriado municipal em celebração à padroeira da cidade, instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).
Data comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município, oficializada pela legislação municipal (referência ao Projeto de Lei nº 026/1998 ou 032/1998).
Feriado Municipal
Feriado municipal em honra a Santa Luzia, instituído pela Lei Municipal nº 008, de 07 de janeiro de 1997.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 13 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 11.250/1995, ratificada como feriado por legislação municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 746/2025 do município de Vera Cruz (RN), em celebração ao dia da santa.
Feriado municipal dedicado a Santa Luzia. Embora a padroeira da sede seja Santo Antônio, a devoção a Santa Luzia é tradicional no município, com festividades expressivas no distrito de Carnaúba, sendo reconhecida como feriado municipal em calendários oficiais e decretos de plantão judiciário local.
Feriado municipal em celebração a Santa Luzia, tradicionalmente associada à padroeira do distrito de Irapuru, no município de Tangará. A data é observada como feriado em âmbito municipal, conforme registros oficiais da Comarca de Tangará junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Feriado municipal em honra a Santa Luzia, padroeira do município, conforme tradição religiosa e leis municipais que regem os feriados locais.
Feriado municipal religioso em honra a Santa Luzia, conforme o calendário municipal e o Decreto nº 78/2022.
Aniversário da cidade e feriado municipal instituído pelo Artigo 5º, § 5º da Lei Orgânica do Município de Trairão.
Feriado civil em comemoração ao aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 156, de 10 de dezembro de 2012.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Terra Alta, criada pela Lei Estadual nº 5.691 em 13 de dezembro de 1991 e ratificada por legislação municipal.
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Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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