Dia do Evangélico
Feriado municipal instituído pelo Decreto nº 045/2017, que ratificou a inclusão do Dia do Evangélico no calendário oficial de feriados da administração pública de Eldorado do Carajás.
Feriado municipal instituído pelo Decreto nº 045/2017, que ratificou a inclusão do Dia do Evangélico no calendário oficial de feriados da administração pública de Eldorado do Carajás.
Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.
Comemoração da emancipação política do município de Paiva, ocorrida pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953.
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.305, de 08 de junho de 2017.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Piau, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 por força da Lei Estadual nº 1.039.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município (Autonomia do Município), ocorrida em 1953, conforme a Lei Municipal nº 1.110/2019.
Data comemorativa da emancipação política do município, instituída como feriado municipal de acordo com o Art. 8º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Santo Antônio do Grama.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 através da Lei Estadual nº 1.039, e ratificada como feriado por legislação municipal.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de São José do Alegre, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039).
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Serranos, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039).
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039).
Comemoração da emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953. O calendário oficial de feriados é divulgado anualmente, como pelo Decreto nº 005/2026.
Comemoração da emancipação do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039/1953), e ratificada como feriado municipal pela Lei Municipal nº 875/2006.
Feriado Municipal
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Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Estadual nº 691 de 12 de dezembro de 1953 e ratificado por legislação municipal local.
Feriado municipal comemorativo à emancipação e dia do município, instituído pela Lei Ordinária nº 015/1993.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 671, de 23 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei Municipal nº 446/2008.
Feriado religioso em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora de Guadalupe. A celebração é uma das maiores tradições locais e marca o encerramento dos festejos religiosos e da Festa do Pirarucu.
Dia da padroeira do município de Piçarra. É um feriado religioso fixo em homenagem à Santa Padroeira local.
Feriado Municipal
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Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Pendências.
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Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Águas Frias, ocorrida em 12 de dezembro de 1991 (Lei Estadual nº 8.477/1991). A data é confirmada como feriado municipal em legislações e decretos locais, como o Decreto nº 31/2019 e o Decreto nº 181/2016.
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Emancipação política do município
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Dia da Emancipação Política do Município
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Comemoração do aniversário de emancipação do município, instituído como feriado pela Lei Municipal nº 1.199, de 15 de junho de 2022.
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração à emancipação e aniversário da cidade, instituído pelo Artigo 57, Inciso III, da Lei Municipal nº 1.073/2020.
Feriado municipal que comemora a Emancipação Política Administrativa do Município de Vargem e o dia da Co-Padroeira Nossa Senhora de Guadalupe, fundamentado na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 833, de 27 de maio de 2021, em comemoração à data de emancipação política do município.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela Lei Orgânica Municipal de Capim Branco.
Comemoração da emancipação política e administrativa do município, criado pela Lei Estadual nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Braúnas, instituído pela legislação municipal com base na data de criação do município em 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 por meio da Lei Estadual nº 1.039.
Comemoração da emancipação política do município de Delta, ocorrida em 12 de dezembro de 1995.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política de Ressaquinha, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 através da Lei Estadual nº 1.039.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, criada pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953.
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Em 13/12/2026 (domingo, 13 de dezembro de 2026), há 100 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia de Santa Luzia (Padroeira do Município) (Santa Luzia D'Oeste - RO), Aniversário de Jacareacanga (Jacareacanga - PA), Aniversário de Eldorado do Carajás (Eldorado do Carajás - PA), Dia de Santa Luzia (Tesouro - MT).
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Dia de Santa Luzia
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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