Aniversário da Cidade
Comemoração da emancipação política e administrativa do município, criado pela Lei Estadual nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953.
Comemoração da emancipação política e administrativa do município, criado pela Lei Estadual nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953.
Comemoração da emancipação política do município de Delta, ocorrida em 12 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído pelo Artigo 231 da Lei Orgânica Municipal de Morro do Pilar.
Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953.
Comemoração da emancipação política do município de Paiva, ocorrida pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Piau, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 por força da Lei Estadual nº 1.039.
conforme Lei Municipal nº 1.259 de 11/05/1987
Data comemorativa da emancipação política do município, instituída como feriado municipal de acordo com o Art. 8º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Santo Antônio do Grama.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 através da Lei Estadual nº 1.039, e ratificada como feriado por legislação municipal.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de São José do Alegre, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039).
Comemoração da emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953. O calendário oficial de feriados é divulgado anualmente, como pelo Decreto nº 005/2026.
Comemoração da emancipação do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039/1953), e ratificada como feriado municipal pela Lei Municipal nº 875/2006.
Emancipação política do município
Data da emancipação política do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1994.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Riacho Frio, instituído pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e instalação do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1996 (referência à Lei Estadual nº 4.904/1996).
Dia da Emancipação Política do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 por meio da Lei Estadual nº 1.039.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Braúnas, instituído pela legislação municipal com base na data de criação do município em 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela Lei Orgânica Municipal de Capim Branco.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.
Comemoração da emancipação política do município de Currais, ocorrida em 12 de dezembro de 1994, instituída como feriado municipal conforme legislação local e comemorada anualmente com eventos cívicos e religiosos.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Serranos, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039).
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, criada pela Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1995. Referenciado em legislações como a Lei Municipal nº 151/2021.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, ocorrida em 12 de dezembro de 1953 (Lei Estadual nº 1.039).
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.305, de 08 de junho de 2017.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Águas Frias, ocorrida em 12 de dezembro de 1991 (Lei Estadual nº 8.477/1991). A data é confirmada como feriado municipal em legislações e decretos locais, como o Decreto nº 31/2019 e o Decreto nº 181/2016.
Feriado municipal comemorativo à emancipação e dia do município, instituído pela Lei Ordinária nº 015/1993.
Feriado municipal em comemoração à emancipação e aniversário da cidade, instituído pelo Artigo 57, Inciso III, da Lei Municipal nº 1.073/2020.
Feriado religioso em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora de Guadalupe. A celebração é uma das maiores tradições locais e marca o encerramento dos festejos religiosos e da Festa do Pirarucu.
Feriado municipal instituído pelo Decreto nº 045/2017, que ratificou a inclusão do Dia do Evangélico no calendário oficial de feriados da administração pública de Eldorado do Carajás.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 202/2015 e ratificado pela Lei Municipal nº 207/2015.
Instituído por lei municipal e integrante do calendário oficial do município, celebrado anualmente em 12 de dezembro.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 150/2014.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 671, de 23 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei Municipal nº 446/2008.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município (Autonomia do Município), ocorrida em 1953, conforme a Lei Municipal nº 1.110/2019.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 833, de 27 de maio de 2021, em comemoração à data de emancipação política do município.
Comemoração da emancipação política de Santa Helena, instituída como feriado municipal nos termos da Lei Municipal nº 639/2021.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Pendências.
Feriado municipal que comemora a Emancipação Política Administrativa do Município de Vargem e o dia da Co-Padroeira Nossa Senhora de Guadalupe, fundamentado na Lei Orgânica Municipal.
Comemoração do aniversário de emancipação do município, instituído como feriado pela Lei Municipal nº 1.199, de 15 de junho de 2022.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Dia da padroeira do município de Piçarra. É um feriado religioso fixo em homenagem à Santa Padroeira local.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo