Feriado municipal instituído pela Lei Estadual da Paraíba nº 2.138, de 30 de abril de 1959, que concedeu autonomia política ao município de Tacima (anteriormente denominado Campo de Santana). É feriado cívico obrigatório em todo o território municipal.
Feriado municipal comemorativo à criação do município de Novo Horizonte do Sul pela Lei Estadual nº 1.267, de 30 de abril de 1992. A data celebra a autonomia conquistada pela antiga Gleba Novo Horizonte, sendo feriado oficial para as repartições públicas e comércio local.
Feriado municipal dedicado a São João Bosco, santo padroeiro de Torixoréu. A data integra o calendário oficial do município conforme leis locais e o Decreto Municipal nº 001/2023, sendo um dia de profunda importância cultural e religiosa para a comunidade local.
Feriado municipal em celebração à Emancipação Política de Ponta de Pedras. A data de 30 de abril remete à autonomia do município no contexto histórico do estado do Pará, sendo um dia de comemorações cívicas locais.
Feriado municipal celebrando a autonomia política de Boqueirão, conquistada em 30 de abril de 1959. A emancipação em relação a Campina Grande é o marco cívico mais relevante do município, sendo feriado oficial estabelecido pela Lei Orgânica e calendário anual de feriados.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Política de Salgueiro, ocorrida em 30 de abril de 1864. A data é consolidada pela Lei Municipal nº 1.488/2005 e celebra a elevação da localidade à categoria de vila, sendo o principal marco da história administrativa da 'Encruzilhada do Nordeste'.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 670, de 18 de outubro de 2007. A data celebra a instalação oficial do município ocorrida em 30 de abril de 1959, distinguindo-se da data de criação (20 de dezembro) para fins de festividades cívicas e feriado administrativo local.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Japorã, criado pela Lei Estadual nº 1.266 de 30 de abril de 1992. A celebração é ratificada pela Lei Municipal nº 012/1993, que estabelece o dia 30 de abril como data magna para a celebração da autonomia política do município.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Miraselva, ocorrida em 30 de abril de 1961. A data é o principal feriado cívico do calendário oficial do município, marcando sua independência em relação ao município de Florestópolis.
Feriado religioso em honra a Santa Catarina de Sena, padroeira do município de Damianópolis. A data é protegida pela legislação municipal e confirmada anualmente por decretos que suspendem o expediente nas repartições públicas para a realização da tradicional festa religiosa em louvor à santa.
Feriado municipal que celebra a Emancipação Política de Nilo Peçanha, ocorrida em 30 de abril de 1873. Trata-se da data magna municipal, celebrando o momento em que a localidade foi elevada à categoria de vila, separando-se administrativamente de Valença.
Feriado municipal que celebra a Emancipação Política de São Bento do Una, ocorrida em 30 de abril de 1860. A celebração marca a criação da vila e a autonomia municipal, conforme as leis provinciais da época e o atual calendário oficial de feriados do município pernambucano.
Feriado municipal referente ao encerramento dos festejos de São José Operário, padroeiro da cidade. Embora o Art. 7º, I da Lei Orgânica cite 1º de maio, decretos como o GP nº 01/2018 fixam o feriado municipal em 30 de abril.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 016/2010.
Feriado municipal reconhecido pela legislação local e observado pelo Poder Judiciário na Comarca de Padre Marcos.
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Aniversário de Itaubal
Aniversário de Cutias
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Aniversário de Serra do Navio
Aniversário de Porto Grande
Aniversário de Francinópolis
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 01/05/2026, there are 8 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Itaubal (Itaubal - AP), Aniversário de Cutias (Cutias - AP), Aniversário de Abreulândia (Abreulândia - TO), Aniversário de Serra do Navio (Serra do Navio - AP).
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