Feriado nacional instituído originariamente pelo Decreto nº 4.859 de 1924 e posteriormente consolidado pela Lei Federal nº 662 de 1949, com redação atual dada pela Lei Federal nº 10.607 de 2002. A data homenageia a luta histórica dos trabalhadores por direitos fundamentais e melhores condições laborais, sendo um marco civil de reflexão sobre a dignidade do trabalho no Brasil e no mundo.
Feriado municipal em celebração a São José Operário, padroeiro da cidade de Teixeirópolis. A data é observada em conformidade com a tradição religiosa local e fundamentada na Lei Federal nº 9.093/1995, que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos. Por coincidir com o feriado nacional do Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662/1949), a festividade integra as homenagens civis e as celebrações litúrgicas da Paróquia de São José Operário, marcando a identidade cultural e espiritual da comunidade.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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