Feriado municipal que celebra a Emancipação Política de Crisópolis, ocorrida em 12 de março de 1962 através da Lei Estadual nº 1.645/1962. A data marca o desmembramento definitivo do território de Itapicuru, consolidando a autonomia administrativa do município baiano.
Feriado municipal celebrando a emancipação político-administrativa da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, ocorrida em 12 de março de 1925. A data é reconhecida conforme o Artigo 5º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, sendo um marco histórico da autonomia conquistada após o desenvolvimento iniciado em Conceição de Monte Alegre.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 555/2023, celebrando a emancipação política de Moita Bonita ocorrida em 12 de março de 1963. A legislação local recente sanou a lacuna legal ao oficializar como feriado a data originada pela Lei Estadual nº 1.165/1963, que garantiu a autonomia do município frente a Itabaiana.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação de Paraíso do Norte. A data é legalmente fundamentada no Artigo 142 da Lei Municipal nº 08/1969 (Código de Posturas), que oficializa o dia 12 de março para as comemorações cívicas da cidade, remetendo ao início da colonização e desenvolvimento da região no Noroeste paranaense.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do município, instituído oficialmente pelo Artigo 246, incisos I e II, da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 704/2007. A celebração recorda a conquista da autonomia em 12 de março de 1991, quando a cidade se desmembrou de Itapecerica da Serra.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 4.380/1983, que celebra o aniversário da fundação de Olinda. A data remete a 12 de março de 1535, quando o donatário Duarte Coelho tomou posse da Capitania de Pernambuco. É considerada a data magna da cidade, reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 35, de 07 de março de 1994.
Feriado de aniversário de emancipação política e administrativa do município, instituído pela Lei Orgânica do Município de Zacarias e reiterado anualmente por decretos municipais, como o Decreto nº 001/2026.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Itapirapuã Paulista, conforme estabelecido na Lei Orgânica e legislação municipal.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município ocorrida em 1836, conforme calendário oficial da Prefeitura.
Feriado municipal que celebra a data histórica da emancipação do município, instituído pelo Artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Divina Pastora.
Feriado municipal em homenagem ao pioneiro João Leite, figura histórica ligada à fundação da localidade.
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On 13/03/2026, there are 8 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Santo Antônio do Içá (Santo Antônio do Içá - AM), Aniversário da Cidade (Barão de Melgaço - MT), Dia da Batalha do Jenipapo (Campo Maior - PI), Aniversário da Cidade de Cachoeira (Cachoeira - BA).
Aniversário de Santo Antônio do Içá
Aniversário da Cidade
Dia da Batalha do Jenipapo
Aniversário da Cidade de Cachoeira
Dia da Emancipação de Seropédica
Aniversário de Sarapuí
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 13/03/2026, there are 8 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Santo Antônio do Içá (Santo Antônio do Içá - AM), Aniversário da Cidade (Barão de Melgaço - MT), Dia da Batalha do Jenipapo (Campo Maior - PI), Aniversário da Cidade de Cachoeira (Cachoeira - BA).
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