Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Lagoa da Confusão, estabelecido em 20 de fevereiro de 1991, data de sua emancipação política do município de Cristalândia.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Fortaleza do Tabocão (atualmente denominado Tabocão). O município foi criado pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991, data que passou a ser celebrada oficialmente como feriado municipal conforme tradição local e calendários oficiais da prefeitura e sindicatos regionais.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Rio da Conceição, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991, conforme a Lei Estadual nº 251. A data é reconhecida oficialmente no calendário de feriados municipais do estado do Tocantins.
Feriado municipal religioso em homenagem aos santos Francisco e Jacinta Marto, os Pastorinhos de Fátima. A data, instituída pela Lei Municipal nº 2.271/2019, celebra a ligação da cidade com o milagre da cura do menino Lucas, ocorrido em Juranda, que serviu de base para a canonização dos santos pela Igreja Católica.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Xaxim, ocorrida em 20 de fevereiro de 1954. A data é oficializada como feriado local pela Lei Municipal nº 2.604/2003.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1962 através da Lei Estadual nº 1.619.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município, criado em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual nº 251/91 e instituído como feriado por legislação municipal (conforme reiterado pelo Decreto Municipal nº 026/2017).
Feriado municipal que comemora a emancipação política e administrativa de Carrasco Bonito, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991, conforme referenciado em decretos municipais (ex: Decreto nº 033/2025 e Decreto nº 011/2026).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Brasilândia do Tocantins, estabelecida pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991 e ratificada por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 103/2025 e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Feriado que celebra a emancipação política de Angico, instituído pela Lei Municipal nº 08, de 11 de junho de 2021.
Feriado municipal que comemora a Emancipação Política da cidade, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município (Lei Municipal nº 337/2022) e reiterado pelo Decreto nº 110/2025.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual nº 251.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Araguanã, estabelecido pela Lei Orgânica e ratificado por decretos anuais (como o Decreto Municipal nº 001/2026).
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual nº 251.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 20 de fevereiro de 1991, instituída por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituída pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991 e ratificada por legislação municipal.
Comemoração da emancipação política do município de São Salvador do Tocantins, instituída em virtude de sua criação pela Lei Estadual nº 251, de 20 de fevereiro de 1991, e ratificada como feriado por legislação municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, instituído pela Lei Orgânica Municipal, em referência à sua criação pela Lei Estadual nº 251, de 20 de fevereiro de 1991.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Riachinho, conforme Decreto Municipal nº 003/2025 e decretos anuais subsequentes.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Piraquê, instituída pela Lei Estadual nº 251 de 20 de fevereiro de 1991 e ratificada por legislação municipal local.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Carmolândia, conforme estabelecido pela legislação municipal e ratificado por decretos anuais como o Decreto Municipal nº 021/2026.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e o aniversário de Sucupira, conforme reconhecido em atos normativos municipais.
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On 21/02/2026, there are 6 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Memorial a Francisco Teixeira dos Santos) (Paulo Ramos - MA), Aniversário de Júlio Mesquita (Emancipação Política) (Júlio Mesquita - SP), Aniversário de Jaicós (Emancipação Política) (Jaicós - PI), Feriado a Confirmar (Data Incorreta) (Caetés - PE).
Feriado Municipal (Memorial a Francisco Teixeira dos Santos)
Aniversário de Júlio Mesquita (Emancipação Política)
Aniversário de Jaicós (Emancipação Política)
Feriado a Confirmar (Data Incorreta)
Feriado a Confirmar (Data Incorreta)
Feriado a Confirmar (Data Incorreta)
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 21/02/2026, there are 6 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Memorial a Francisco Teixeira dos Santos) (Paulo Ramos - MA), Aniversário de Júlio Mesquita (Emancipação Política) (Júlio Mesquita - SP), Aniversário de Jaicós (Emancipação Política) (Jaicós - PI), Feriado a Confirmar (Data Incorreta) (Caetés - PE).
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