Comemoração da emancipação política do município de Jaicós, no Piauí, ocorrida em 21 de fevereiro de 1834. Conhecida como a 'Terra do Galo', Jaicós é uma das cidades mais antigas e históricas do estado. A data é feriado municipal oficial, marcada por eventos cívicos, religiosos e culturais que celebram a identidade jaicoense.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município de Júlio Mesquita, São Paulo. A cidade conquistou sua autonomia administrativa em 21 de fevereiro de 1949, data em que se desmembrou dos municípios de Cafelândia e Guaimbê. A comemoração é um marco da história e do desenvolvimento da comunidade local.
O dia 21 de fevereiro não é reconhecido como feriado oficial no município de Mulungu, Paraíba. A data de emancipação política da cidade é 26 de dezembro e seu padroeiro é São Sebastião (20 de janeiro). Não constam leis municipais ou resoluções do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que instituam feriado local nesta data, tratando-se provavelmente de uma inconsistência na base de dados original.
Não há evidências de feriado municipal oficial em Caetés, Pernambuco, no dia 21 de fevereiro. A emancipação política do município é celebrada em 11 de setembro e o padroeiro, São Caetano, em 7 ou 8 de agosto. Conforme o calendário oficial da prefeitura e órgãos estaduais, esta data (21/02) não possui previsão legal para suspensão de expediente, sendo possivelmente um dado incorreto replicado de outros municípios como Jaicós (PI) ou Paulo Ramos (MA).
Não existe registro de feriado municipal para Pinhão, Sergipe, em 21 de fevereiro. O aniversário de emancipação política do município ocorre em 25 de novembro. Calendários judiciais e municipais não indicam festividades ou homenagens oficiais com status de feriado para esta data específica, sugerindo que a entrada é um erro de replicação de dados de outros municípios brasileiros que celebram aniversários em 21/02.
Feriado municipal em Paulo Ramos, Maranhão, instituído pelas leis municipais nº 04/92 e nº 134/2015. A data presta homenagem à memória de Francisco Teixeira dos Santos, figura histórica e pioneira da política local, frequentemente citado como primeiro prefeito ou magistrado da comarca. O feriado é oficialmente reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para fins de suspensão de expediente forense.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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