Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Agudo, ocorrida em 16 de fevereiro de 1959. A data foi oficialmente estabelecida como feriado pela Lei Municipal nº 587, de 22 de setembro de 1986, celebrando a autonomia do município em relação a Cachoeira do Sul.
Feriado municipal em Salto Veloso dedicado à sua padroeira, Santa Juliana. A data celebra a fé e a tradição da comunidade velosense com atos religiosos na Paróquia Santa Juliana, sendo um feriado oficial que reforça a identidade histórica do município.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município de Raposos. Em 2026, a cidade celebra seu 336º ano de história, remetendo ao arraial fundado em 16 de fevereiro de 1690 por bandeirantes, o que a posiciona como um dos núcleos urbanos mais antigos do estado de Minas Gerais.
Feriado municipal em Brusque. Embora ocorra na segunda-feira de Carnaval, a data celebra oficialmente o Dia da Ascensão do Senhor, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.181/1983 e alterado pela Lei Municipal nº 3.864/2015, que transferiu a comemoração religiosa para esta data específica.
Feriado religioso em honra à Padroeira do município, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e confirmado pelos calendários oficiais anuais (ex: Decreto Municipal nº 01/2026).
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Santa Luzia do Itanhy, ocorrida em 16 de fevereiro de 1835, conforme reconhecido pelo calendário oficial do Tribunal de Justiça de Sergipe e decretos municipais de feriados.
Ponto Facultativo nas repartições públicas
On 17/02/2026, there are 51 official holiday(s) in Brazil, including: Carnaval (Terça-feira) (São Miguel do Guaporé - RO), Aniversário de São Valentim (São Valentim - RS), Carnaval (Ponto Facultativo) (Palotina - PR), Aniversário de Barra do Ribeiro (Barra do Ribeiro - RS).
Carnaval (Terça-feira)
Aniversário de São Valentim
Carnaval (Ponto Facultativo)
Aniversário de Barra do Ribeiro
Aniversário de Itaguaçu
Aniversário de Vidal Ramos
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 17/02/2026, there are 51 official holiday(s) in Brazil, including: Carnaval (Terça-feira) (São Miguel do Guaporé - RO), Aniversário de São Valentim (São Valentim - RS), Carnaval (Ponto Facultativo) (Palotina - PR), Aniversário de Barra do Ribeiro (Barra do Ribeiro - RS).
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No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
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