ESTADUALEstado: RJ
Carnaval
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
19MUNICIPALSão João da Mata - MG
Aniversário de São João da Mata
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do município de São João da Mata, conforme definido pelo Decreto Municipal nº 05/2021.
MUNICIPALBalneário Camboriú - SC
Carnaval (Ponto Facultativo)
Data observada como ponto facultativo em Balneário Camboriú para órgãos públicos municipais, conforme decreto anual do poder executivo.
MUNICIPALLins - SP
Carnaval (Ponto Facultativo)
A Terça-feira de Carnaval é considerada ponto facultativo no município de Lins, conforme o calendário administrativo local, não havendo lei de feriado civil para o setor privado.
MUNICIPALSão Miguel do Guaporé - RO
Carnaval (Terça-feira)
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 2.143, de 14 de março de 2022, que determina feriado oficial no dia de carnaval (terça-feira) em todo o território do município de São Miguel do Guaporé.
MUNICIPALItaguaçu - ES
Aniversário de Itaguaçu
Feriado municipal em celebração ao Dia do Município de Itaguaçu, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 11.832/2025 e pela Lei Ordinária Estadual nº 11.650/2022, que inclui a data no calendário oficial do Espírito Santo.
MUNICIPALPalotina - PR
Carnaval (Ponto Facultativo)
A Terça-feira de Carnaval é considerada ponto facultativo no município de Palotina, seguindo a tradição federal e estadual do Paraná, não havendo lei municipal que o institua como feriado civil obrigatório para o setor privado.
MUNICIPALBarra do Ribeiro - RS
Aniversário de Barra do Ribeiro
Feriado municipal em comemoração ao Dia do Município de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 271/1973.
MUNICIPALRolim de Moura - RO
Carnaval
Feriado municipal de Terça-feira de Carnaval no município de Rolim de Moura, consolidado pela Lei Municipal nº 3.701 de 24 de fevereiro de 2020.
MUNICIPALVidal Ramos - SC
Aniversário de Vidal Ramos
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Vidal Ramos, conforme a Lei Municipal nº 1.059/1994.
MUNICIPALSão Valentim - RS
Aniversário de São Valentim
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação político-administrativa do município de São Valentim (RS), ocorrida em 17 de fevereiro de 1959. A data é celebrada anualmente como feriado civil em todo o território municipal.
MUNICIPALCacoal - RO
Carnaval
Feriado municipal móvel estabelecido pela Lei Municipal nº 1.380/PMC/2002. Diferente de muitas localidades onde é apenas ponto facultativo, em Cacoal a data é legislada como feriado de âmbito municipal.
MUNICIPALRolim de Moura - RO
Terça-feira de Carnaval
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 3.701, de 24 de fevereiro de 2020, que declara o dia como feriado em razão do costume e da cultura local.
MUNICIPALAraxá - MG
Terça-feira de Carnaval
Feriado municipal em Araxá, instituído pela Lei Municipal nº 6.725/2014, que estabelece a Terça-feira de Carnaval como feriado oficial no âmbito do município de Araxá (MG).
MUNICIPALQuissamã - RJ
Terça-feira de Carnaval
Feriado estadual em todo o Rio de Janeiro, incluindo o município de Quissamã, conforme instituído pela Lei Estadual nº 5.243/2008.
MUNICIPALTerra Roxa - SP
Carnaval
Feriado municipal instituído na cidade de Terra Roxa (SP) por meio da Lei Municipal nº 1.242, de 26 de junho de 2014.
MUNICIPALRio de Janeiro - RJ
Terça-feira de Carnaval
Feriado municipal na cidade do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Municipal nº 5.146/2010. A data é também resguardada pelo feriado estadual em todo o Rio de Janeiro conforme a Lei Estadual nº 5.243/2008.
MUNICIPALEspigão D'Oeste - RO
Carnaval
Feriado municipal estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 1.367, de 18 de fevereiro de 2009, que determina o dia de Carnaval como feriado no âmbito do município.
MUNICIPALCareiro da Várzea - AM
Carnaval
Considerado feriado municipal em calendários administrativos locais (como o Decreto nº 002/2024), diferindo de muitas capitais onde a data é apenas ponto facultativo. Refere-se à terça-feira de Carnaval.
Pontos Facultativos
2FACULTATIVOAbrangência nacional
Carnaval
Carnaval NÃO é um feriado oficial, é Ponto Facultativo, ou seja, cabe às empresas e orgão públicos decidirem se trabalharão ou não.
FACULTATIVOAbrangência nacional
Terça de Carnaval
Feriado apenas no Comércio, segundo Lei nº 5913, de 21 de junho de 1991
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