Feriado municipal em comemoração à fundação de Rurópolis, no Pará, estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 64/92. Inaugurada em 12 de fevereiro de 1974 durante o projeto de colonização da Amazônia, Rurópolis detém o título histórico de primeira cidade planejada e construída às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230). A data é celebrada com o tradicional hasteamento das bandeiras na Praça Cívica e homenagens aos pioneiros.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa e instalação do município de Taió, em Santa Catarina. A data comemora a autonomia conquistada em 12 de fevereiro de 1949 e é oficialmente reconhecida no calendário de feriados (ex: Decreto nº 7.683/2022). As festividades incluem sessões solenes na Câmara de Vereadores para outorga de títulos honoríficos e eventos culturais voltados à comunidade taioense.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Guiricema, em Minas Gerais. O município conquistou sua autonomia em 12 de fevereiro de 1939, desmembrando-se de Visconde do Rio Branco. A data é celebrada anualmente com atos cívicos e festividades na região da Zona da Mata mineira, marcando a história de desenvolvimento e a identidade do povo guiricemense.
Não foram encontradas evidências legais ou históricas que confirmem o dia 12 de fevereiro como feriado municipal em Mulungu (PB). As principais datas comemorativas do município referem-se à sua fundação em 27 de setembro de 1959 e à sua emancipação em 26 de dezembro de 1958. Recomenda-se cautela, pois a presença desta data em bases de dados pode ser fruto de inconsistência ou confusão com outros municípios de nome homônimo.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Faxinal do Soturno, no Rio Grande do Sul. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 3.711, de 12 de fevereiro de 1959, após o desmembramento de Cachoeira do Sul. A celebração é marcada por eventos na Praça Vicente Pallotti, incluindo feiras de agroindústria, artesanato e apresentações artísticas que valorizam a identidade local e a inserção da cidade no Geoparque Quarta Colônia.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 132/2007 em homenagem à freira e missionária Dorothy Mae Stang, assassinada no município em 12 de fevereiro de 2005. A data é um marco de reflexão sobre a luta pelos direitos agrários e a preservação ambiental na região.
Feriado municipal estabelecido pelo Decreto Municipal nº 04/2025, com fundamento na Lei Orgânica do Município.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 13/02/2026, there are 18 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Aquiraz (Aquiraz - CE), Aniversário de Novo Horizonte do Oeste (Novo Horizonte do Oeste - RO), Aniversário de Cacaulândia (Cacaulândia - RO), Aniversário de Alto Paraíso (Alto Paraíso - RO).
Aniversário de Aquiraz
Aniversário de Novo Horizonte do Oeste
Aniversário de Cacaulândia
Aniversário de Alto Paraíso
Aniversário de Seringueiras
Aniversário de Candeias do Jamari
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 13/02/2026, there are 18 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Aquiraz (Aquiraz - CE), Aniversário de Novo Horizonte do Oeste (Novo Horizonte do Oeste - RO), Aniversário de Cacaulândia (Cacaulândia - RO), Aniversário de Alto Paraíso (Alto Paraíso - RO).
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